Mais três arguidos na investigação às rendas da EDP. Rui Cartaxo é um deles

"Confirma-se que Jorge Machado, Pedro Rezende e Rui Cartaxo foram constituídos arguidos". A confirmação veio da Procuradoria-Geral da República, depois de vários meios de comunicação social terem avançado a informação.

 

Jorge Ribeirinho Machado e Pedro Rezende foram funcionários de topo da eléctrica nacional: Rezende foi administrador entre 2003 e 2006 da EDP (tendo estado na presidência de João Talone) e é, desde 2010, presidente da AT Kearney. Já Ribeirinho Machado foi director-geral da eléctrica no mesmo período. Rui Cartaxo foi presidente da REN até 2014, sendo actualmente presidente do conselho de administração ("chairman") do Novo Banco.

 

Neste momento, são sete os arguidos nesta averiguação judicial que analisa factos com mais de uma década: além dos três avançados esta terça-feira, há mais quatro, confirmados sexta-feira – António Mexia, João Manso Neto, João Faria Conceição e Pedro Furtado. A EDP e a REN não quiseram fazer comentários sobre o tema ao Negócios. 

 

De acordo com a documentação distribuída pela eléctrica na conferência de imprensa de hoje, as buscas que aconteceram na sexta-feira visavam já estas sete personalidades. Mexia, Manso Neto, Pedro Rezende e Jorge Machado, pelo lado da EDP; João Conceição, Rui Cartaxo e Pedro Furtado, pelo lado da REN. Da parte da consultora Boston Consulting Group (BCG) não foram identificados visados no âmbito das buscas nem, até ao momento, foi determinado qualquer arguido, ainda que João Conceição, administrador da REN, tenha trabalhado até 2007 nesta consultora. 

 

Da parte da EDP, os visados eram os membros dos órgãos sociais que tinham assinado os contratos e os documentos relativos ao fim antecipado dos contratos de aquisição de energia (CAE) e a implementação pelos CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual) – é a transição de regimes e os cálculos que lhe serviram de base, e que garantem uma compensação à EDP pelos investimentos feitos em centrais eléctricas, que está a ser averiguada pela justiça.

 

Nas buscas de sexta-feira, foi solicitada documentação que passava, por exemplo, pelas deliberações do conselho geral e de supervisão e do conselho executivo da EDP, quando foram tomadas decisões sobre estes regimes de remuneração.

 

As diligências da investigação judicial, que é da responsabilidade do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), foram lideradas pelo procurador da República Carlos Camisiro Nunes.

(Notícia actualizada com mais informações sobre os novos arguidos pelas 18:52)