"Preço eficiente" dos combustíveis já está acima dos 2 euros

Salvo um ligeiro alívio na semana passada, os preços dos combustíveis têm disparado em quase todas as semanas, reflexo da escalada das cotações do petróleo nos mercados internacionais. A mais recente subida levou os preços a novos máximos, com a ERSE a colocar já o “preço eficiente” acima da fasquia dos dois euros, tanto na gasolina como no gasóleo.

No relatório semanal, o regulador dos combustíveis refere que “para a semana de 6 de abril a 12 de abril, o preço eficiente após impostos, fica nos 2,011 euros por litro, para a gasolina 95 simples, e nos 2,325 euros por litro para o gasóleo simples”. É a primeira vez que este valor, que é o considerado “justo” pelo supervisor, está acima deste patamar em ambos os produtos.

“O preço eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de 1,8% para a gasolina e de 4,2% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em 5,0% e do gasóleo simples em 8,2%”, acrescenta o mesmo relatório.

Este “preço eficiente” da ERSE tem em conta os “preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos”.

Este é o valor que os consumidores deviam pagar, mas não é o que habitualmente acontece. Tradicionalmente assiste-se a um desvio em alta, mas neste contexto não é isso que se verifica em resultado das medidas adotadas pelo Executivo de deduzir ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos o adicional de receita obtida através do IVA. Este desconto “mantém-se aplicável quando se verifique um aumento superior a 10 cêntimos por litro face aos preços observados na semana de 2 a 6 de março”.

“A edução temporária em vigor na semana iniciada em 6 de abril corresponde a um desconto de 0,04584 euros por litro na gasolina e de 0,08343 euros por litro no gasóleo”, diz a ERSE, salientando que tanto o valor nos pórticos como o valor com descontos estão ambos abaixo do “preço eficiente”.

“Em comparação com a semana anterior, a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, conforme reportado no Balcão Único da Energia, situou-se 1,8 cêntimos por litro abaixo do preço eficiente no caso da gasolina 95 simples, e 10,8 cêntimos por litro abaixo no caso do gasóleo simples”, refere. Já no caso do valor com descontos, estes “situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 6,0 cêntimos por litro abaixo, e para o gasóleo simples, em 15,7 cêntimos abaixo”, remata.