Altice/Media Capital: RTP acompanha posição dos reguladores sobre "riscos potenciais"
Nos relatórios sobre a operação, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) "alertam para riscos potenciais", apontou Gonçalo Reis (na foto), que esteve a ser ouvido na comissão parlamentar conjunta de Economia, Inovação e Obras Públicas e Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) sobre a compra da dona da TVI pelo grupo Altice.
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"Nós acompanhamos essa leitura, essa identificação de riscos potenciais", afirmou Gonçalo Reis, citando os dois reguladores.
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Se um operador que tem "uma posição forte numa rede de cabo" com "a qual a RTP tem contratos e da qual a RTP necessita", vier a deter um canal concorrente, "até que ponto" é que uma empresa que gere duas plataformas (cabo e TDT) terá "os incentivos para tratar de maneira menos favorável os canais que não são detidos por si próprio", questionou o gestor.
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Gonçalo Reis disse ainda desconhecer os compromissos apresentados pela Altice à Autoridade da Concorrência (AdC).
Na sua intervenção inicial, o presidente da RTP destacou que todo o investimento no sector dos media, que está "descapitalizado e fragilizado", é positivo.
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No entanto, garantiu não estar a elogiar o investimento da Altice Portugal em concreto. "Não me cabe fazer isso, elogio o facto de haver um investimento" no sector que está "fragilizado", afirmou.
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Sobre a televisão digital terrestre (TDT), Gonçalo Reis sublinhou que "o pecado original" nesta plataforma é muito anterior a este negócio, assentando no facto de ter sido dada a possibilidade de "um operador que gere uma rede paga" de "gerir uma rede gratuita".
A Altice Portugal gere a rede da TDT (gratuita) e a Meo (paga).
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Por sua vez, o director de informação de televisão da RTP, Paulo Dentinho, sublinhou que a "TDT chegou muito tarde", o que permitiu a forte implementação da rede paga.
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Paulo Dentinho sublinhou que a compra da dona da TVI pela Altice resultará num "grupo poderosíssimo", o que "vai reduzir o mercado de trabalho dos jornalistas", podendo surgir "alguns receios" relativamente ao pluralismo.
Quase um ano depois da proposta de compra feita pela Altice sobre a Media Capital, a operação que envolve a dona da TVI parece mais longe de se concretizar após rejeição dos compromissos pela AdC, a 28 de Maio.
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A Altice, que comprou em Junho de 2015 a PT Portugal por cerca de sete mil milhões de euros, anunciou em Julho passado que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, por 440 milhões de euros.
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