Concurso para entrada de canais privados na TDT arranca em 2017

O Governo ainda não contactou formalmente as entidades reguladoras para avançar com o concurso para a atribuição de duas licenças a canais privados para integrarem a Televisão Digital Terrestre (TDT). Mas irá fazê-lo em breve, revelou o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, durante a apresentação da RTP dos dois novos canais da TDT.

Questionado no final do evento sobre a previsão do arranque do processo, Luís Castro Mendes garantiu que será "no ano que vem com certeza. Ainda temos que começar o processo e entrar em contacto com as entidades reguladoras do sector [Anacom e ERC]. Mas vamos trabalhar nisso", acrescentou.

"Vamos contactar [as entidades reguladoras] porque obviamente elas terão que trabalhar connosco na organização do concurso, na regulação do concurso. Mas não tivemos ainda contactos formais sobre a abertura do concurso", adiantou.

Quanto ao arquivo do canal público, o ministro relembrou que o mesmo "está na disponibilidade da RTP", e que a proposta me cima da mesa é que o "empréstimo que o Estado fez à RTP" para a recuperação do arquivo" há cerca de 10 anos no montante de 150 milhões de euros, seja convertido em capital do Estado. Ou seja, "em lugar do empréstimo o Estado faz um aumento de capital na RTP. Mas é uma proposta que esta ainda em exame no Ministério das Finanças, explicou.

"O património arquivista é um património histórico e tem que ser digitalizado a bem da cultura e da preservação do património", sustentou.