Estudo de Impacto Ambiental do Montijo divulgado no primeiro trimestre, diz autarca

O presidente da Câmara do Montijo revelou esta quinta-feira, 3 de janeiro, que o estudo de impacto ambiental sobre a construção do novo aeroporto será entregue no primeiro trimestre de 2019, afirmando que não está em condições de ser divulgado na próxima terça-feira.

 

"Não me parece que esteja em condições de ser já divulgado, porque ainda está em estudo. Diria que isso será um terceiro passo, mas, segundo o que conheço, o estudo final será entregue no primeiro trimestre deste ano. Depois será validado ou não pela Agência Portuguesa do Ambiente e só a partir daí estaremos em condições de começarmos as obras", avançou Nuno Canta em declarações à Lusa.

 

O Negócios noticiou esta quinta-feira que o Estado e a ANA – Aeroportos de Portugal vão assinar no dia 8 de janeiro o memorando de entendimento para a revisão do contrato de concessão, que permitirá avançar com o reforço da capacidade aeroportuária na capital, quer com a construção do novo aeroporto complementar na margem sul quer com a expansão do Humberto Delgado.

 

De acordo com a agência Lusa, a cerimónia decorrerá pelas 15:00, na base da Força Aérea no Montijo, com a presença do presidente executivo da Vinci Concessões, Nicolas Notebaert, e o presidente do conselho de administração e presidente executivo ('chairman' e CEO) do grupo Vinci, Xavier Huillard. Também o primeiro-ministro deverá estar presente.

 

Apesar de não adiantar valores, o autarca do Montijo referiu que será a ANA a suportar o investimento.

 

"A ANA tem obviamente interesse nesta localização, como nós temos e o Governo para resolver o problema da capacidade aeroportuária. É uma solução 'win win', porque toda a gente tem benefícios e, neste sentido, a ANA, que propôs a utilização da Base Aérea n.º 6 como solução, suportará os encargos", explicou.

 

Segundo Nuno Canta, o documento assegura "o cumprimento do caderno de encargos" solicitado pelo município, o que inclui a construção de uma circular externa no Montijo, de um novo acesso à Ponte Vasco da Gama, da Variante da Atalaia, de duas avenidas de ligação ao Cais do Seixalinho e a melhoria dos transportes públicos.

 

"Sabemos que está incluído porque temos vindo a conversar com o Governo e com a própria ANA. Todas são necessárias ao Montijo na conexão com o aeroporto", frisou.

 

O autarca revelou ainda que neste acordo "se conseguiu assegurar as verbas necessárias à deslocalização da estrutura militar".

 

"Há uma expectativa de que as obras se iniciem ainda este ano, mas nestas coisas nunca sabemos se é assim ou não. Mas há essa expectativa e que esteja em funcionamento em 2022", disse Nuno Canta

 

O acordo vinculativo entre a ANA e o Estado estava previsto para outubro, segundo o calendário do memorando de entendimento, que indicava ainda o final de 2018 para a ANA entregar os elementos adicionais que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) requereu para o Estudo de Impacte Ambiental (EIA).