A Reforma da Floresta
Com moderação a cargo de Francisco Carvalho Guerra, presidente da Forestis – Associação Florestal de Portugal, os oradores convidados debateram, na Grande Conferência 50.ª AGRO, as medidas prioritárias para repor a floresta e a necessidade de um maior investimento no que toca a políticas públicas nesta área, bem como no financiamento, uma vez que a floresta não faz parte da Política Agrícola Comum.
De acordo com João Ferreira do Amaral, professor e presidente da AIFF – Associação para a Competitividade da Indústria da Fileira Florestal, a aposta na gestão agrupada da floresta é uma das prioridades para o sector florestal e pode ser feita através das Sociedades de Gestão Florestal, mas também por intermédio das Entidades Gestoras de Zonas de Intervenção Florestal.
O presidente da AIFF considera também que os incentivos para a promoção da certificação florestal "poderiam ir mais longe", que é fundamental elaborar um cadastro predial rústico "capaz e suficiente" e ainda que "devem ser criadas condições" para que os programas de apoio público sejam adequados aos produtores florestais nacionais e "sem regras que dificultem desnecessariamente o acesso aos mesmos".
Responder às necessidades da sociedade e dos agentes socioeconómicos
No passado dia 21 de Março, dez diplomas da Reforma das Florestas foram levados a Conselho de Ministros. Mas estes representam apenas o início da Reforma das Florestas. Para Rosário Alves, directora executiva da Forestis – Associação Florestal de Portugal, cabe agora aos partidos políticos a responsabilidade de aperfeiçoar os diplomas que seguiram para a Assembleia da República. O processo da reforma, defende Rosário Alves, "deve sobretudo responder às necessidades da sociedade e dos agentes socioeconómicos, por via do aumento da eficiência da gestão, produtividade e sustentabilidade do investimento florestal".
Tendo em conta a importância das florestas para as alterações climáticas, as energias renováveis, a bioeconomia ou a protecção civil, a directora executiva da Forestis defende a necessidade de coordenação do primeiro-ministro e de financiamento repartido pelos Ministérios da Agricultura, Economia, Ambiente e da Administração Interna para viabilizar a concretização da reforma.
A vontade de profissionalizar a gestão da floresta e as medidas previstas no âmbito do cadastro simplificado e da regularização dos registos prediais, que devem ser acompanhadas de um regime fiscal adequado que promova a adesão dos proprietários florestais e que têm de contar com a forte participação de estruturas com capacidade técnica do terreno, designadamente as organizações de produtores florestais, são os aspectos da Reforma das Florestas apontados por Rosário Alves como positivos e "verdadeiramente reformistas".
Melhorar a Reforma da Floresta
Por sua vez, Tiago Oliveiro, do Centro de Estudos Florestais/Instituto Superior de Agronomia, mostra-se apreensivo pelo facto de a floresta e a silvicultura não serem mencionadas nas primeiras posições do Governo português sobre a reforma da Política Agrícola Comum. "A floresta não pode ser a terra que sobra da agricultura, uma vez que é o elemento estruturante do território e das populações que nele residem", defende.