PRR: setor assume relevância

São cerca de 2.800 milhões de euros dedicados à habitação no âmbito de um conjunto de programas que integram, por exemplo, a eficiência energética.

18 de Maio de 2022 às 15:10

Muito se tem falado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) desenhado na sequência da recente pandemia de covid-19. Este programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, vai implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

O PRR surge na sequência do NextGenerationEU, criado pelo Conselho Europeu, um instrumento de mitigação do impacto económico e social da crise, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e responder aos desafios da dupla transição climática e digital.

Nesse sentido, o PRR disponibiliza qualquer coisa como 2.733 milhões de euros para o imobiliário e eficiência energética, divididos entre os 1.583 milhões de euros do PRR para habitação e um investimento de mais 1.149 milhões de euros, recorrendo à vertente de empréstimos do Instrumento de Recuperação e Resiliência.

Entre as dinâmicas a ter em conta, destaque para a necessidade de se criar um parque público de habitação a custos acessíveis e também alojamento estudantil a custos igualmente acessíveis. Já no que diz respeito à componente de eficiência energética, o PRR reserva 610 milhões de euros para o desenvolvimento de projetos promotores de uma sociedade mais verde ao nível do imobiliário.

E, desta forma, o PRR deverá ser assumido como um importante instrumento para ajudar a relançar e reorientar a política de habitação em Portugal bem assim como para tornar os edifícios energeticamente mais eficientes.

Segundo dados divulgados pela comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência aos quais a Lusa teve acesso, até final de 2021, foram entregues 15 candidaturas "para 448 soluções habitacionais" e há ainda outras 85 candidaturas no "Programa 1.º Direito" que se encontravam "em análise para integração no PRR".

Mas também neste campo, os privados podem e devem assumir papel de relevo, acreditam os especialistas. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal tem, atualmente, "cerca de um milhão de edifícios que carecem de reabilitação, dos quais 400 mil estão em piores condições" motivo pelo qual o interesse e investimento de privados faz toda a diferença neste campo.