Políticas de habitação devem ser mais abrangentes

Repovoar o centro das cidades com quem lá queira viver continua a ser um dos grandes desafios na gestão das políticas públicas de habitação. Nas zonas de reabilitação é para isso fundamental garantir a diversidade da oferta, em termos de preços e características, "tendo em conta a realidade do país", como sublinha Carlos Mineiro Aires.

 

Eduardo Miranda, presidente da Associação de Alojamento Local em Portugal, acrescenta que a solução do problema passa muito mais por uma estratégia abrangente e estruturada de criação de condições actrativas, que implica investimento, do que pela limitação de actividades (como o turismo), que crescem no espaço deixado vago por quem saiu do centro da cidade. E dá o exemplo de Barcelona, que em 2015 tentou inverter a tendência de subida do preço das rendas, congelando as licenças de novas unidades turísticas. Um estudo recente mostra que a medida, por si só, não teve efeito. "Sem uma política de habitação, só se prejudica um sector promissor sem resolver o problema", defende.

 

Manuel Reis Campos junta a esta preocupação a necessidade de manter um clima de estabilidade fiscal, como imprescindível para o bom desenvolvimento do mercado e considera essencial o esforço para manter a competitividade das políticas nacionais de atracção de investimento estrangeiro, "com especial enfoque para o Programa de Vistos Gold e o Regime de Tributação de Residentes Não-habituais", destaca.