Uma Sharia financeira

Coisas destas podem acontecer em qualquer lado, desde a Zambia ao Uzbesquistão. Acontece aos melhores, ponto final. O problema está nas consequências dos actos e na responsabilização. Está no "nada acontece" ou "alguém vai pagar com língua de palmo".

Na minha área do Direito, tem-se em muita conta o que se chama prevenção geral, que é o que o sistema "língua de palmo" costuma fazer: Dá exemplo, dissuade o "populus", faz reflectir na equação risco-retorno. Digamos que é incisivo intelectualmente para os potenciais prevaricadores, como o que acabei de escrever claramente demonstra, e tem ainda um prémio intimidatório de que a sociedade como um todo beneficiará claramente. Algo que o próprio Hobbes tomaria como bom.

Não me escapa que cá na terrinha estas ideias afectam os brandos costumes. E até é admissível replicar que se os alunos podem cascar nos professores, os automobilistas podem atropelar velhinhas, enquanto passam a 120 pelas passadeiras, os políticos eleitos podem mentir descaradamente e sair impunes, que sentido há em por decência e ordem no sistema financeiro?

Isto não é o Grande Satan! Lá na América, eles são capazes de aplicar expeditamente 25 anos à sombra ao benemérito da Enron (coitado, até morreu de ataque cardíaco), coisa que em Portugal exigiria matar a família toda à machadada e comer o baço da mulher, como faria o Hannibal Lector.

Mas há o problema da imagem internacional que o ministro Manuel Pinho tanto preza. Com que motivação o Cristiano Ronaldo marcará golos ou a Mariza gorgeará os seus fados se, no país que eles representam em campanha publicitária, vai esta balbúrdia em Bancos, inclusive o central?

Nem me refiro à taxa de ocupação nos hotéis do Algarve, mas àqueles watchdogs internacionais, agências de rating, analistas e consultores que vão hesitar, nas recomendações aos investidores, entre títulos da Bolsa portuguesa e a libra zambiana, por exemplo. Ou as agências de viagem que outrora recomendavam o "Elefante Branco" para depois das reuniões de trabalho no Banco e agora podem inclinar-se para uma discoteca islâmica no Abu Dhabi.

Eu mexeria no sistema sancionatório. Mas pode-se ficar por menos, na zona do ónus probatório, apenas. E então porque não a inspiração dada pela Sharia para os crimes de violação, que é uma coisa muito bem vista?

Deste modo, sugeriria, por exemplo, que o Governador do Banco de Portugal, para se ilibar de responsabilidades, passasse a ter que exibir 4 testemunhas favoráveis, todas militantes de base do PSD.

Assim se fazendo Justiça, como eu dizia quando andava nos tribunais.