À sombra de um chaparro  

Em Janeiro de 2018, o primeiro-ministro plantou sobreiros no pinhal de Leiria. Os sobreiros são árvores de crescimento lento, pelo que seria expectável que demorassem anos até atingir a dimensão necessária para contribuírem para a sustentabilidade e equilíbrio da floresta.

 

Foi convocada toda a comunicação social para testemunhar a necessidade de incentivar a reflorestação após os graves incêndios do ano anterior.

 

Em Janeiro de 2019, o primeiro-ministro desmultiplicou-se em anúncios de investimento públicos: lançamento de concurso para aquisição de 22 comboios para a CP, assinatura de um memorando de entendimento para a expansão aeroportuária do Aeroporto Humberto Delgado para o Montijo, lançamento do concurso para expansão da rede do metropolitano de Lisboa com a construção de 2 novas estações em Santos e na Estrela e aprovação do Programa Nacional de Investimentos 2030. São investimentos a longo prazo, pelo que já foram todos remetidos para a próxima década.

 

Foi convocada toda a comunicação social para testemunhar a necessidade de incentivar o investimento público após a "austeridade" dos anos anteriores.

 

Soube-se agora que os sobreiros não vingaram por terem sido plantados em solos arenosos, pobres em matéria orgânica.

 

E os investimentos públicos anunciados vingarão?

 

Tal como o solo arenoso para os sobreiros, os investimentos públicos só vingarão, contribuindo para o crescimento económico do país e para a criação de emprego, se encontrarem as condições necessárias. E essas são um modelo assente na promoção das exportações, na atracção de investimento estrangeiro e na competitividade das empresas que até agora ficaram na sombra dos orçamentos do Estado.

 

Isso só pode ser alcançado, designadamente, com a redução da carga fiscal em sede de IRC através de medidas como o aperfeiçoamento do regime de "participation exemption" de isenção dos dividendos e mais-valias relativas a participações qualificadas, o alargamento do prazo de reporte de prejuízos, a criação de diferentes escalões de IRC em função do volume de negócios das empresas, a criação de mais medidas de incentivo ao investimento produtivo através de créditos fiscais bem como a redução progressiva da taxa máxima de IRC para 17%, com abolição das derramas estadual e municipal.

 

De acordo com dados divulgados pelo FMI, a introdução de créditos fiscais ao investimento com custos até 0,5% do PIB permitiria um aumento de 5% da actividade económica e as medidas como as acima descritas de maior competitividade fiscal, ainda que com a redução da própria taxa do imposto, poderiam representar um aumento, a prazo, da receita fiscal, como parece demonstrar o recente estudo da OCDE que coloca Portugal como o 8.º país com a taxa mais elevada mas apenas o 61.º no que respeita à receita de IRC num universo de 88 países.

 

Sem isso, os investimentos públicos da ordem dos 25 mil milhões de euros agora anunciados - se saírem do "papel" -, estarão condenados a "secar", não constituindo uma mais-valia para o país nem para os portugueses.

 

Com se sabe, os sobreiros terão sido plantados em solos pobres em matéria orgânica.

 

Tal como os sobreiros, os investimentos públicos não "vingarão" num terreno pobre em que as empresas fiquem na sombra e o investimento privado e as exportações sejam substituídos pelo consumo e pelo endividamento.

 

Na altura, a plantação dos sobreiros constituiu um gesto simbólico.

 

Sem frutos, sabe-se agora...

 

Advogado

 

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico