27 autarquias ricas financiam 236 pobres

As 27 autarquias mais ricas do País, um universo que conta com 12 dos 16 municípios do Algarve, vão ser contribuintes líquidos para a coesão territorial das 236 câmaras mais pobres, em 2007.

Segundo o "Correio da Manhã", a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aderiu com entusiasmo a este princípio, mas algumas autarquias mais ricas mostram-se renitentes.

Ontem, durante a apresentação da proposta de lei das Finanças Locais no Parlamento, o ministro da Administração Interna, António Costa, fez o diagnóstico: "Quando analisamos o montante que cada município recebe de impostos locais por habitante, constatamos uma variação entre um máximo de 790 euros em Loulé – quatro vezes a capitação média nacional, que é de 184 euros – e um mínimo de 31 euros por habitante em Cinfães, 25 vezes menos do que em Loulé".

Como 27 câmaras têm uma capitação fiscal superior a 233 euros (1,25 vezes acima da média nacional), 45 estão num nível intermédio entre 139 euros e 229 euros e 236 dispõem entre 31 euros e 137 euros (0,75 vezes inferior à média nacional), a proposta do Governo consagra que "os municípios com uma capitação de impostos locais 1,25 vezes superior à média nacional passam a ser contribuintes líquidos para o Fundo de Coesão, beneficiando os municípios que têm uma capitação fiscal 0,75 vezes abaixo da capitação média", frisou António Costa.