Associação dos Editores garante que preços dos manuais escolares mantêm-se

O responsável da Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) garantiu hoje que os manuais escolares não estão mais caros do que em anos anteriores, estando os seus preços congelados desde 2002.

Vasco Teixeira falava em conferência de imprensa para apresentar um estudo sobre o mercado do livro escolar em Portugal, onde são revelados dados sobre o preço dos livros, assim como o número de manuais existentes por cada nível de ensino.

Segundo o responsável citado pela agência Lusa, muitas das críticas direccionadas ao sector, como o excesso de manuais escolares, fraca qualidade e preços elevados, têm sido feitas com superficialidade e revelam desconhecimento da matéria.

A APEL contesta o facto de se ter tornado comum ouvir opiniões depreciativas sobre os manuais escolares e os próprios editores, assumidas por diferentes entidades e personalidades e referenciadas na imprensa sem que os editores tenham a oportunidade de apresentar os seus argumentos e defenderem a qualidade do seu trabalho.

A pouco menos de uma semana do início de mais um ano lectivo, e quando as famílias começam a comprar os manuais para os diversos níveis de ensino, a APEL garante que a esmagadora maioria dos livros não aumentam desde 2002, enquanto outros sofreram acréscimos muito abaixo da inflação.

Esta situação advém da revisão da Convenção de Preços dos Manuais Escolares assinada com os Ministérios da Educação e da Economia que impõe limites aos aumentos de preços, nomeadamente um máximo de 0,5% á excepção dos novos livros adoptados, um procedimento que é feito de quatro em quatro anos para o 1º e 2º ciclos e de três em três para 3º ciclo e secundário.

Também Manuel Ferrão, da União de Editores e Livreiros (UEL), que congrega outras editoras, referiu em declarações à Lusa que nos últimos três anos (desde a convenção) os editores já perderam quase 7% em relação à inflação o que já esta a criar uma ruptura nas empresas.

A titulo de exemplo, o estudo da APEL apresenta um resumo de um «cabaz de livros» por cada ano lectivo do ensino básico que revela por exemplo que ao nível do 1º ciclo as famílias deverão gastar 19,08 euros em livros (Matemática, Língua Portuguesa e Estudo do Meio), mais nove cêntimos em relação ao ano passado.

Relativamente ao 1º ciclo é no 3º ano (que se encontra em ano de adopção) que se regista o maior aumento, na ordem dos 5,69%, passando as famílias a pagar mais 1,23 euros em relação ao ano passado.

Relativamente à quantidade de manuais escolares no mercado, a APEL explica no documento que apenas no 1º ciclo se regista um número elevado de manuais por disciplina.

Por exemplo, neste nível de ensino, existem 59 manuais escolares para as três áreas (Língua Portuguesa, Estudo do Meio e Matemática) só para o 1º ano a serem analisados por um único professor.

No entanto, explica a APEL, à medida que se progride pelos outros níveis de ensino, há uma clara diminuição de livros.