BE quer ver correspondência trocada entre Câmara de Lisboa e projectista da 2.ª Circular

"Vamos entregar um conjunto de pedidos de documentação que achamos relevantes, sobretudo que têm que ver com as responsabilidades dos serviços municipais e com a correspondência trocada com os concorrentes", disse o líder do BE na Assembleia Municipal, em declarações à agência Lusa nas instalações deste órgão deliberativo.

 

Ricardo Robles, que falava no final de uma reunião das comissões municipais de Urbanismo, de Obras Municipais e de Mobilidade sobre o tema, acrescentou que o partido pretende conhecer as comunicações "entre a Câmara e os concorrentes e entre a Câmara e os projectistas", no âmbito do concurso de requalificação da Segunda Circular.

 

"É preciso termos essa comunicação connosco para percebermos quem respondeu o quê e de quem são as responsabilidades", vincou o também candidato do BE à presidência da Câmara de Lisboa.

 

Em Setembro passado, a Câmara anulou o concurso da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar eventuais conflitos de interesses, detectados pelo júri do procedimento (composto por técnicos da autarquia), por parte de um projectista que também comercializa a mistura betuminosa que iria ser usada no piso.

 

Segundo o mais recente relatório relativo ao processo, concluído pelo júri do concurso em Outubro do ano passado, "durante as fases de esclarecimentos dos dois concursos da Segunda Circular, apesar de questionado pelos concorrentes sobre o assunto, o projectista não esclareceu que marcas e/ou produtos equivalentes poderiam satisfazer as exigências do caderno de encargos".

 

A decisão tomada na altura levou também à paragem da obra (iniciada dois meses antes) num troço mais pequeno da Segunda Circular, entre o nó do Regimento de Artilharia de Lisboa e a Avenida de Berlim, por a equipa ser a mesma.

 

O tema esteve hoje em foco numa reunião das comissões municipais de Urbanismo, de Obras Municipais e de Mobilidade que visava aprovar "a metodologia" da Assembleia Municipal (que fiscaliza a Câmara) sobre este processo, estipulando quais as entidades a ouvir e quando.

 

Por os partidos divergirem quanto a quem ouvir, ficou definido que terão até sexta-feira para apresentar propostas, ocasião na qual farão também pedidos de acesso a documentação.

 

Tendo o intuito de melhorar a fluidez do tráfego e conferir mais segurança à Segunda Circular, a maioria PS no município propôs-se a requalificar a via, o que passava por diminuir o tráfego de atravessamento, através da reformulação de alguns acessos e dos nós de acesso, e por reduzir a velocidade de 80 para 60 quilómetros/hora. Em causa estava também a criação de um separador central maior e arborizado.