Bruxelas quer dar "sinal de esperança" aos europeus com livre-trânsito digital

"Os últimos meses foram marcados por muitas restrições, incluindo medidas de contenção postas em prática para proteger vidas, mas hoje queremos dar aos cidadãos europeus uma perspetiva de esperança: a Comissão está a propor um instrumento que facilitará a livre circulação em toda a União Europeia", disse o comissário europeu da Justiça.

Falando num debate sobre o certificado verde digital, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Didier Reynders vincou que a criação deste documento comprovativo da recuperação, testagem ou vacinação anticovid-19 visa "facilitar a livre circulação numa altura em que ainda é preciso viver com o vírus, enquanto alguns já estão vacinados e outros não estão".

Por isso, "peço-vos que atuem rapidamente, no interesse dos cidadãos europeus e do mercado interno", exortou o comissário europeu, assinalando que o executivo comunitário está "pronto para trabalhar incansavelmente para apoiar a procura de um compromisso aceitável para os colegisladores o mais rapidamente possível".

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital.

Na quinta-feira, caberá à assembleia europeia adotar a sua posição negocial, passo após o qual podem arrancar as negociações interinstitucionais.

"A proposta assenta firmemente em dois valores fundamentais: a não discriminação e a proteção de dados", pelo que o certificado verde digital "estará disponível para todos os europeus, independentemente de estarem ou não vacinados", observou Didier Reynders.

Referindo-se à votação de quinta-feira, o responsável instou os colegisladores a "agir agora, adotando um texto que seja suficientemente flexível" para ter em conta avanços nos conhecimentos científicos, nomeadamente sobre as variantes.

E apelou: "Não devemos ficar presos a argumentos sobre se devemos ou não levantar restrições aos titulares de tais certificados [porque] não seremos capazes de as resolver neste momento".

Já falando sobre a necessidade de assegurar testes à covid-19 a preços acessíveis, como destacado no debate pela presidência portuguesa da UE, Didier Reynders adiantou que esta questão é "da competência dos Estados-membros", sendo um "domínio complexo".

Ainda assim, admitiu que as aquisições conjuntas e o financiamento da UE podem permitir "assegurar melhores condições, incluindo preços, para cada Estado-membro" para estes testes, reduzindo assim os seus custos para efeitos de viagem.