Cartão de identidade vai deixar de fazer referência ao género

O novo documento de identidade não vai referir o género do detentor do mesmo.

A notícia foi avançada pela secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso em declarações à TSF.

A mudança faz parte do Regulamento de reforço de segurança dos cartões de identidade e de residência na Europa, que prevê uma uniformização destes documentos. Anabela Pedroso explicou àquela rádio que há países que vão manter o género no documento, mas Portugal decidiu não o fazer.

Os cidadãos europeus vão ter cartões de cidadão iguais. A medida de uniformização do documento consta de um acordo alcançado esta quarta-feira entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu. O regulamento deverá ser publicado em maio e, a partir dessa data, os Estados-Membros vão ter dois anos para implementar a medida.

Os novos cartões de cidadão deverão, por isso, entrar em circulação a partir de 2021, ainda que a implementação possa ser antecipada, se o país assim o entender. Os cidadãos não são obrigados a mudar de cartão de cidadão. Os mesmos deverão ser substituídos à medida que o prazo de validade termina.