Conselho de Estado defende reforço da prevenção e resposta a crises e respeito pelo direito internacional

O Conselho de Estado avaliou esta sexta-feira os riscos e desafios internos e externos em termos de segurança e defesa e defendeu o reforço da prevenção e resposta a crises e o respeito pelo direito internacional.

Estas posições constam de um comunicado com seis parágrafos divulgado no fim da primeira reunião do órgão político de consulta do Presidente da República convocado por António José Seguro, sobre segurança e defesa, que durou cerca de quatro horas.

"O Conselho sublinhou a importância de reforçar a preparação nacional face a fenómenos atmosféricos severos, a ameaças híbridas e a riscos emergentes, bem como de assegurar a proteção eficaz de infraestruturas críticas e o regular funcionamento dos serviços essenciais", lê-se no texto.

Segundo o comunicado divulgado pela Presidência da República, "foi igualmente destacada a necessidade de continuar a promover a articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades nestas áreas, reforçando a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de crise".

"No plano externo, o Conselho de Estado abordou o enquadramento geopolítico atual, sublinhando a relevância da cooperação internacional, do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e do direito internacional", acrescenta-se.

De acordo com a mesma nota, o Presidente da República, António José Seguro, "valorizou os contributos apresentados pelos Conselheiros de Estado, que enriqueceram a reflexão estratégica sobre estas matérias, reafirmando a importância de garantir a estabilidade, a segurança e a confiança dos cidadãos".