"Não será fácil rever as regras orçamentais", assume Gentiloni

A Comissão Europeia espera regressar à revisão das regras orçamentais previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento ainda na segunda metade deste ano, mas admite que não será fácil chegar a um consenso. 

"Tínhamos prevista uma revisão das regras orçamentais que foi interrompida durante a pandemia e que vamos recomeçar na segunda metade deste ano", disse o comissário europeu com a pasta dos Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni, numa conferência de imprensa no âmbito do Pacote de Primavera do Semestre Europeu, nesta quarta-feira, 2 de junho.

O colégio de comissários decidiu nesta quarta-feira deixar para 2023 o levantamento da cláusula de salvaguarda, que suspende a obrigação do cumprimento das regras orçamentais europeias, e abriu a porta à discussão dessas obrigações no pós-covid-19. 

"Há um interesse da nossa parte em atualizar as regras. Não será fácil, mas estamos empenhados em fazê-lo e vamos trabalhar para que isso aconteça", afirmou Gentiloni. 

"Há muito tempo que há uma discussão sobre este tema, com diferentes posições entre os Estados-membros e a academia e é um dos temas controversos que temos", admitiu o comissário.

O vice-presidente da Comissão com a pasta da Economia, Valdis Dombrovskis, adiantou apenas que a consulta pública será relançada e que a discussão será feita "dentro dos limites dos tratados".

Dombrovskis lembrou que as regras atuais já permitem "flexibilidade suficiente" que podem ser usadas para garantir "o equilíbrio certo" entre a recuperação económica e a sustentabilidade da dívida pública da UE. "Sobre a discussão da flexibilidade, em 2020 a Comissão Europeia já deu linhas orientadoras de como ela pode ser usada", acrecentou.