“No próximo domingo há eleições”. CNE afasta adiamento das presidenciais

Depois de ter sido proposto o adiamento da segunda volta das eleições presidenciais a nível nacional, a Comissão Nacional de Eleições confirma que o sufrágio vai mesmo realizar-se no próximo domingo. "No próximo dia 8 de fevereiro realiza-se, em todo o território nacional, o segundo sufrágio da eleição do Presidente da República", refere a CNE em comunicado.

“A existência de estado de calamidade, avisos meteorológicos ou situações adversas de caráter geral não constitui, por si só, fundamento suficiente para o adiamento da votação ao nível concelhio ou distrital”, esclarece a CNE no comunicado, intitulado “Eleição PR/2026 2.º Sufrágio: No próximo domingo há eleições”.  

A CNE acrescenta que, “neste contexto, tal decisão deve obedecer a critérios de razoabilidade e proporcionalidade. A lei não obriga o adiamento em todas as assembleias de voto do município nem permite o adiamento geral das eleições, a nível nacional”. 

A comissão, apelando à “participação dos cidadãos eleitores no ato eleitoral”, lembra que “em alguns municípios têm sido alterados os locais de voto, de forma a garantir o regular funcionamento do processo eleitoral, sendo este o método preferencial a ser adotado”.

Nas situações em que isso não é possível, em “último recurso e a título excecional, os presidentes de câmara municipal podem adiar a votação em cada assembleia de voto”. 

O adiamento terá de ser baseado “em circunstâncias locais, excecionais e concretas, designadamente quando não estejam asseguradas condições de segurança, de acesso às secções de voto dos eleitores ou de funcionamento da assembleia de voto”.

Nesse caso, “qualquer decisão de adiamento da votação deve ser de imediato amplamente divulgada junto da população. A votação é obrigatoriamente realizada no 7.º dia posterior”, neste caso dia 15 de fevereiro.

Neste momento, apenas os concelhos de Alcácer do Sal e Arruda dos Vinhos pediram o adiamento das eleições presidenciais.        

Independentemente dos eventuais adiamentos locais, “os resultados do escrutínio provisório são na mesma divulgados a partir das 20h00 do dia 8 de fevereiro”, lembra a CNE.

A CNE apela ainda a que os eleitores confirmem o seu local de voto através do número 3838* ou em www.recenseamento.mai.gov.pt.