Manuel Pizzaro investigado pelo MP nega ter pedido "tratamento de exceção”

O ministro da Saúde está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) por suspeitas de crime de prevaricação e abuso de poder. De acordo com a RTP e o Público, os factos em investigação estão relacionados com o período em que Manuel Pizarro era vereador na Câmara Municipal de Gaia. O ministro terá pedido para transferir um militante do PS, que tinha sido presidente de uma junta de freguesia da cidade do Porto, para a autarquia de Gaia.

Na reação, esta sexta-feira, Manuel Pizarro deixou a garantia: "Desconheço em absoluto essa investigação mas naturalmente estou ao dispor das autoridades judiciais para responder a tudo o que for necessário".

Pizarro assegurou ainda que não pediu nenhum tratamento de exceção para esse funcionário, apesar de admitir que conhece a pessoa em causa. "A certa altura pediu-me ajuda porque lhe dava jeito mudar-se para a câmara de Gaia que era o local de residência. Falei com o presidente da Câmara Municipal de Gaia nesse assunto mas não pedi nada nem nenhum tratamento de exceção e nunca mais soube nada do assunto", referiu aos jornalistas.

"Apenas perguntei se havia vaga para que essa mobilidade viesse a ocorrer e vindo a ocorrer teria que ser nos termos da lei. Tenho a certeza absoluta de que não interferi em nada", reforçou.

Segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (DIAPRP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), que é o único arguido no processo, "mediante solicitação de Manuel Pizarro, à data eurodeputado e vereador da Câmara Municipal do Porto, determinou que o município" gaiense "alterasse o seu mapa de pessoal e abrisse procedimento concursal".

"De forma a satisfazer a pretensão de Manuel Pizarro de colocar António Fernando Silva Oliveira num posto de trabalho no município de Vila Nova de Gaia com a categoria profissional de técnico superior, categoria esta que aquele não detinha no município de Gondomar onde exercia funções", sustenta a investigação.

Segundo o DIAPRP, "tal atuação foi unicamente motivada por aquela solicitação externa", considerada isolada e "sem qualquer avaliação das necessidades de recursos humanos" do município de Gaia, "sendo suscetível de integrar a prática dos crimes de prevaricação ou abuso de poderes".

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia já tinha assumido esta semana ser arguido neste processo, o qual, explicou, nada tem a ver com o processo principal da Operação Babel.

"O processo 1/22, conhecido por [Operação] processo Babel, não inclui como arguido o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. No mesmo dia [terça-feira] em que foram realizadas as buscas no âmbito do processo acima referido, foram feitas diligências sobre o processo 399/23, cingido a questões de contratação pública e de pessoal, cujos documentos foram entregues. A tentativa de juntar os dois assuntos num só contexto é desprezível", disse Eduardo Vítor Rodrigues, na quarta-feira, em nota enviada às redações.

Notícia atualizada com as declarações de Manuel Pizarro às 12:08