Orçamento Participativo Jovem dotado com 300 mil euros

"Há um grande entusiasmo à volta disto [OPJovem]. Nesta fase, o essencial é pôr os jovens a participar e foi isso que hoje aqui fizemos [Castelo Branco], dar o pontapé de saída para essa participação dos mais jovens", explicou à agência Lusa o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo (na foto).

 

O governante, que se deslocou a Castelo Branco para presidir às comemorações do Dia do Associativismo Jovem, no Instituto Português da Juventude (IPDJ) de Castelo Branco, explicou que se trata de uma experiência que decorre de o país ter, pela primeira vez, um orçamento participativo a nível nacional (Orçamento Participativo Portugal).

 

"A determinada altura, entendeu-se como útil que uma parte desse OPP fosse efectivamente para a juventude e é isso que, no fundo, estamos a testar numa experiência pioneira, não só no país, como a nível mundial", sustentou.

 

O OPJovem tem uma dotação de 300 mil euros para este primeiro ano, sendo que estão definidas áreas de intervenção que incluem a educação, ciência, cultura e agricultura para o território continental e as áreas da justiça e administração interna para as regiões insulares dos Açores e da Madeira.

 

Para facilitar a distribuição dos projectos, os participantes podem apresentar as suas ideias para o país ou para uma das seguintes regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira.

 

Do total dos 300 mil euros, a distribuição para os projectos nacionais é de 37.500 euros, sendo que para cada uma das sete regiões o valor será o mesmo. Cada projecto não poderá ultrapassar o montante de 18.750 euros.

 

O OPJovem é um processo deliberativo, ou seja, são os cidadãos portugueses ou estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idades entre 14 e os 30 anos, que podem apresentar propostas e votar nos projectos finalistas.

 

O Governo compromete-se a respeitar a decisão dos participantes, executando os investimentos vencedores no nível nacional e em cada uma das sete regiões. "Desde logo, o que espero é uma forte participação dos jovens, uma vez que lhes está a ser dada esta oportunidade. Sempre que o Governo, seja a administração central ou local, apresenta oportunidades para os jovens participarem, eu acho e sei que os jovens agarram essas oportunidades e participam", concluiu.

 

Associações juvenis já receberam primeira tranche de financiamento

 

João Paulo Rebelo disse ainda que as associações juvenis receberam este ano, "a tempo e horas", a primeira tranche do financiamento de sete milhões de euros.

 

"Há uma lei que determina como é que o financiamento deve ser feito. Quem operacionaliza tudo isto é o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) e está determinado que o mês de Abril é o mês para o pagamento da primeira tranche deste financiamento", disse o governante à agência Lusa.

 

João Paulo Rebelo adiantou que, sendo hoje dia 30 de Abril, todas as associações juvenis receberam a primeira tranche do financiamento, sendo que o orçamento anual ronda os sete milhões de euros.

 

O secretário de Estado aproveitou a ocasião para sublinhar que neste mandato quer "promover cada vez mais a participação dos jovens". "Temos uma lei do associativismo jovem em que o Estado deve promover o associativismo juvenil, porque se entende que é a primeira oportunidade que os jovens têm para participar na nossa vida cívica. É isso que estamos a fazer", afirmou.