PCP: "CES deve ser extinta imediatamente"

Os comunistas não concordam com a proposta do PS de manter por mais um ano a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), por metade do seu valor. O PCP quer que a medida seja extinta e a receita perdida seja compensada por um ligeiro aumento da contribuição sobre o sector bancário.

Numa altura em que o PS ainda negoceia com o BE e o PCP os contornos finais das medidas de austeridade que têm de entrar em vigor até ao final do ano, sob pena de caducarem, os comunistas manifestaram-se esta manhã contra a manutenção dos cortes das pensões de 4.611 euros em diante – as chamadas "pensões milionárias".

Segundo o deputado Miguel Tiago (na foto), ela "deve ser imediatamente extinta", porque, apesar de dizer respeito a pensões mais altas, os seus titulares descontaram para o que estão a ganhar.

O deputado perguntou por isso a Fernando Rocha Andrade, novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, quanto custaria trocar a receita da CES por um ligeiro aumento da contribuição sobre o sector bancário: "Um aumento de 15 milésimas na contribuição sobre o sector bancário, poderíamos atingir mais do que se está a prever alcançar com a receita da sobretaxa", afirmou o comunista.

Rocha Andrade respondeu que não fez as contas desse modo, tendo adiantado apenas que, até agora, a CES rendeu 37 milhões de euros, a contribuição sobre o sector bancário 182 milhões de euros e a contribuição sobre o sector energético 111 milhões de euros.

A CES, a manter-se em 2016, renderia cerca de 20 milhões de euros, já que as taxas de penalização caem para metade na proposta do PS.