Serviços mínimos decretados na saúde durante greve geral

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou esta segunda-feira que serão decretados os serviços mínimos no SNS durante na greve geral de 11 de dezembro, face à adesão anunciada de médicos e enfermeiros.

"Ouvi pelas notícias que iria haver da parte de dois sindicatos, um dos médicos e outro de enfermeiros, adesão à greve e nós naturalmente faremos aquilo que está previsto também na lei", ou seja, "garantir os serviços mínimos", afirmou a ministra.

Apesar de reconhecer o impacto de anteriores paralisações, a ministra disse que têm sido assegurados os "serviços mínimos", enaltecendo a colaboração dos profissionais de saúde.

"Conseguimos manter os serviços mínimos e conseguimos negociar e as pessoas colaboram. Os profissionais de saúde têm muita consciência cívica e nós vemos isso quando temos uma situação de pandemia, de catástrofe, de acidente [ou] um apagão, nas coisas mais disruptivas os profissionais de saúde quando são chamados nunca falham", sublinhou.

Ana Paula Martins falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Hospital do Litoral Alentejano (HLA), em Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.

No entanto, segundo a titular da pasta da saúde, numa greve "com esta magnitude", as "situações programadas", como cirurgias e consultas "ficam afetadas".

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou hoje em comunicado a adesão à greve geral, um dia depois da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) ter aprovado por unanimidade, durante um congresso, uma moção de adesão a esta paralisação.

Questionada sobre se a realização desta greve pode representar um sinal de que algo está a falhar no desafio de tornar esta profissão mais atrativa, Ana Paula Martins garantiu estar "a trabalhar incansavelmente com os sindicatos" com quem o Governo mantém acordos.

"Neste momento estamos praticamente já nos últimos trabalhos ainda com os Técnicos Superiores de Saúde, com os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, com os Administradores Hospitalares e [a trabalhar no] acordo coletivo com os enfermeiros e também alguns aperfeiçoamentos no âmbito dos acordos que fizemos com as outras profissões", realçou.

E acrescentou que o Governo não vai "desistir de continuar a dialogar com os sindicatos e com os profissionais para dar resposta a estes desafios que são os recursos humanos".

A greve geral foi anunciada no dia 08 pelo secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, que levou milhares de trabalhadores a descer a Avenida da Liberdade, em Lisboa, em protesto contra as alterações propostas pelo Governo de Luís Montenegro.

Na quinta-feira, a UGT aprovou por unanimidade a decisão de avançar em convergência com a CGTP, incluindo, assim, o voto favorável dos Trabalhadores Social-Democratas (TSD).

Instada a comentar dados do Eurostat que revela que Portugal é dos países da União Europeia onde se leva mais tempo a chegar a um hospital, a ministra, que está a realizar um périplo pelas Unidades Locais de Saúde de todo o país, para preparar o SNS para o período de inverno, aludiu para a importância da "integração e articulação de cuidados".

"A saúde não estará comprometida se houver aquilo que vimos aqui [no HLA] que é a integração e articulação de cuidados, se aproximarmos as pessoas dos hospitais, quando elas precisam, através dos cuidados de proximidade", quer "por via do digital, da mobilidade das equipas e da articulação de cuidados", considerou.