Centeno vai gastar mais 266 mil euros em viagens e alojamentos este ano
O ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo vai gastar 266 mil euros na aquisição de serviços de viagens e alojamentos em 2019.
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De acordo com o documento publicado pelo gabinete de Mário Centeno esta semana no portal Base, o valor do contrato é de 266 mil euros, "valor presumivelmente isento de IVA", e foi assinado com a Truopi – Portugal de Turismo após concurso público.
O contrato inclui o serviço de transporte aéreo - consulta, reserva e emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais - e serviços de alojamento.
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No primeiro caso, a empresa fica obrigada a pesquisar e disponibilizar "informação sobre as tarifas aéreas mais económicas, aplicáveis a cada deslocação", e apresentar "opções de voos diretos sempre que estes estejam disponíveis" e sobre "as opções low-cost sempre que estejam disponíveis".
O contrato refere ainda a "gestão e aplicação das tarifas negociadas com companhias aéreas no âmbito de contratos preferenciais que o Estado ou a entidade adquirente detenham a nível nacional ou internacional".
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No caso do alojamento, o contrato abrange "a consulta, reserva e emissão de vouchers de alojamento em território nacional e internacional em estabelecimento hoteleiro de três estrelas ou equiparado, em deslocações a países onde os estabelecimentos hoteleiros de 3 estrelas não apresentem condições mínimas face ao tipo de missão, designadamente por razões de segurança ou de falta de condições, em regime de alojamento e pequeno almoço, sendo o alojamento em quarto individual".
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O contrato inclui ainda serviços de transporte ferroviário e de aluguer de viaturas (rent-a-car) e outros "serviços complementares de aquisição opcional".
De acordo com a pesquisa do Negócios aos contratos publicados pelo gabinete de Mário Centeno no portal Base, o ministro das Finanças já gastou um total de 369,1 mil euros em serviços de viagens e alojamento em quatro contratos (incluindo o publicado esta semana) desde o ano passado.
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O contrato mais elevado (3,2 milhões de euros) foi assinado com a empresa Ronsegur – Rondas e Segurança, empresa com quem foram celebrados mais dois contratos no montante global de 3,1 milhões.
Os restantes contratos foram feitos com a Prestibel – Empresa de Segurança (dois no valor de cerca de 1,9 milhões) e com o Grupo 8 – Vigilância e Prevenção Eletrónica (dois no valor 1,7 milhões).
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O contrato, celebrado com a Siemens Healthcare após concurso público, inclui ainda "obras de adaptação" e tem um prazo de execução de 42 dias.
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NOTA
"Contratos da semana" é a rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objectivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos.
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