Estado volta a comparticipar testes rápidos à covid mas só com receita

O Estado vai voltar a comparticipar os testes rápidos à covid-19 numa altura em que o número de novos casos está a aumentar. A medida consta de uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, mas agora essa comparticipação será feita apenas quando o teste for prescrito pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na portaria, o Governo explica o regresso da comparticipação de testes, que tinha terminado no final de abril, com o facto de a covid-19 manter "uma incidência muito elevada no país, com tendência crescente", o que "poderá contribuir para o aumento de circulação de variantes com maior potencial de transmissão".

"Dada a relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infeção por SARS-CoV-2, (...) para efeitos de referenciação de pessoas sintomáticas e deteção precoce de casos confirmados, importa garantir o acesso e a realização de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional", refere o Governo, no documento.

Face a isso, os testes rápidos à covid-19 que tiverem um custo de até 10 euros serão pagos a 100% pelo Estado, sempre que forem "prescritos no SNS". Essa prescrição, que não era necessária anteriormente, poderá ser obtida através da linha telefónica SNS24 no caso de os doentes terem um autoteste positivo.

A medida entra em vigor esta terça-feira e irá manter-se até ao dia 30 de junho, "sem prejuízo da sua eventual prorrogação".