Moderna processa Pfizer e BioNTech por violação de patente na vacina contra a covid-19

A Moderna anunciou que processou as rivais Pfizer e BioNTech, acusando ambas as farmacêuticas violar a patente da tecnologia mRNA, presente nas vacinas contra a covid-19. A empresa liderada por Stéphane Bancel interpôs ações contra as pares no tribunal distrital de Massachusetts nos EUA e num tribunal alemão.

 

A Moderna alega que já detinha as patentes da tecnologia mRNA, entre 2010 e 2016, e que o método molecular foi copiado pela Pfizer e BioNTech. "Estamos a colocar estes processos para proteger a inovadora tecnologia mRNA, da qual nós fomos pioneiros e em que investimos mil milhões de dólares", justificou o CEO da farmacêutica em comunicado.

 

Nos EUA, o regulador para o medicamento concedeu primeiro luz verde, a título de emergência, à vacina contra a covid-19 primeiro à  Pfizer/BioNTech em dezembro de 2020, e só uma semana depois à Moderna.

 

No início da pandemia, a Moderna assegurou que não iria processar ninguém que recorresse às suas patentes para produzir vacinas contra a covid-19, especialmente em países em desenvolvimento.

No entanto, em março deste ano, a farmacêutica sublinhou que esperava que as concorrentes Pfizer e BioNTech respeitassem os direitos de propriedade intelectual, ainda que tenha garantido que não exigiria qualquer indemnização por atividades levadas a cabo por farmacêuticas antes do dia 8 de março deste ano.

 

Esta não é a primeira batalha de patentes entre farmacêuticas, no âmbito das vacinas contra a covid-19. Em julho a alemã CureVac, por exemplo, avançou uma ação judicial contra a BioNTech pelo mesmo tema.