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Bloco insiste em acabar com isenção de IMI dos partidos

Tema volta ao Parlamento, mas deverá ser novamente chumbado, já que PS, PDS e PCP têm-se mostrado contra o fim destas isenções.

Correio da Manhã
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 18 de Novembro de 2016 às 18:33
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Os bloquistas entregaram esta sexta-feira, 18 de Novembro, no Parlamento uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2017 que mexe na Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais e elimina os artigos que, actualmente, concedem isenção de impostos sobre o património aos partidos políticos.

 

O tema volta, desta forma, ao Parlamento, depois de um projecto de diploma no mesmo sentido apresentado pelo CDS-PP ter sido chumbado no mês passado. Não é provável que o desfecho seja agora diferente, a menos que o BE tenha conseguido convencer o PS a mudar o seu sentido de voto.

 

De acordo com a proposta que deu entrada no Parlamento, seriam eliminadas as normas que agora prevêem a isenção de IMT pela aquisição de imóveis destinados à sua actividade própria e pelas transmissões resultantes de fusão ou cisão; e de IMI sobre o valor tributável dos imóveis ou de parte de imóveis de sua propriedade e destinados à sua actividade. 

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