Economia Governo recusa pedido de reconhecimento da Fundação Raríssimas

Governo recusa pedido de reconhecimento da Fundação Raríssimas

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, recusou o pedido de reconhecimento da Fundação Raríssimas, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.
Governo recusa pedido de reconhecimento da Fundação Raríssimas
Bruno Simão/Negócios
Lusa 07 de fevereiro de 2018 às 11:24

"Indefiro o pedido de reconhecimento da Fundação Raríssimas", refere o despacho assinado por Maria Manuel Leitão Marques.

 

A decisão foi tomada com base na Lei-Quadro das Fundações e depois de ouvidos os serviços competentes do Ministério da Solidariedade Emprego e Segurança Social e analisados os fundamentos constantes nas informações sobre o processo administrativo.

 

A criação da fundação era uma intenção da ex-presidente da Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras (Raríssimas) Paula Brito e Costa, tendo o pedido de reconhecimento da Fundação Raríssimas dado entrada na presidência de Conselho de Ministros em Abril do ano passado.

 

A Raríssimas é uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) que recebe financiamento do Estado, cuja gestão foi colocada em causa por uma reportagem da TVI, exibida em 9 de Dezembro.

 

Uma reportagem divulgada em Dezembro pela TVI denunciou alegadas irregularidades na associação, incluindo o uso indevido de dinheiro da IPSS para fins pessoais, visando em particular a fundadora e, até então, presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, que, entretanto, se demitiu do cargo.

 

Paula Brito da Costa foi constituída arguida no âmbito da operação Raríssimas desenvolvida pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público, que está a ser conduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

 

Este caso provocou, no dia 12 de Dezembro, a demissão do secretário de Estado da saúde Manuel Delgado, que a TVI noticiou ter sido consultor remunerado da associação, contratado entre 2013 e 2014, com um vencimento de três mil euros por mês.

 

Em 3 de Janeiro, foi eleita em Assembleia-Geral Extraordinária uma nova direcção da Raríssimas com base numa lista apresentada por pais de utentes e funcionários da associação, presidida pela socióloga Sónia Margarida Laygue, mãe de uma criança de três anos com uma doença rara.

 

Na cerimónia de posse, em 5 de Janeiro, Sónia Margarida Laygue elegeu como prioridades "esclarecer a situação financeira da instituição, manter o financiamento e apoios previstos nos próximos meses" e "retomar a confiança de todos os parceiros.




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comentários mais recentes
Anónimo 07.02.2018

Depois da tempestade financeira que destruiu muito valor em Portugal, agora tem tudo para crescer e muito, mas até agora a entrada de valores tem sido pouco.

General Ciresp 07.02.2018

Afinal o q e isto de ministra da presidencia e ser porteira do barraco onde dorme o selfie tripa?Que cambada de ratoes,o pais a tenir e o Gana(po)hostil d.branca a inventar ministerios para as amizadas.Esta raquitica podia ADJUNTAR-SE ao outro parasita e irem limpar o mar(sacudi-lo dos plasticos).

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