O valor das pensões em Portugal deverá descer, em média, mais de 30% em relação às expectativas anteriores à entrada em vigor da reforma da Segurança Social, revela um estudo da OCDE, hoje divulgado.

Numa análise às reformas da Segurança Social nos vários países membros, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destaca Portugal e México como os países onde as expectativas de pensões mais se reduzirão, em virtude das alterações introduzidas, como o aumento da idade da reforma e as novas regras de cálculo.

Antes da introdução das novas regras, um trabalhador português poderia esperar, em média, uma reforma equivalente a 113 por cento do salário, enquanto com as novas regras as taxas líquidas de reposição descem, em média, para 70 por cento, explica o estudo da OCDE.

A organização refere que, se as regras não fossem alteradas, as taxas líquidas de reposição dos salários médios portugueses seriam as mais altas da OCDE, pouco maiores que as gregas, mas muito superiores, por exemplo, às italianas e espanholas.

Assim, as alterações introduzidas pelo Governo permitirão garantir "um maior nível de sustentabilidade" ao sistema da Segurança Social e farão com que os gastos do Estado português com pensões deixem de ser dos mais elevados da OCDE, nota o estudo.

Gastos com pensões duplicaram

A análise da OCDE refere que, em 2003, 10,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) português se destinou a cobrir responsabilidades com pensões, valor que compara com a média de 7,7 por cento registada pela OCDE.

Apesar das percentagens superiores registadas em países como a França (12,3 por cento do PIB), Alemanha (11,7 por cento) e Itália (13,9 por cento), os gastos do Estado português cresceram mais depressa, tendo duplicado entre 1990 (quando atingiam 5,4 por cento do PIB) e 2003, salienta a organização.

No entanto, apesar de considerar que "as reformas recentes deverão permitir colocar sob controlo os gastos futuros com pensões", a OCDE ressalva que Portugal continua a ser um dos únicos três países da organização que permite reformas antecipadas por inteiro antes dos 60 anos.

Frisa ainda que as condições obrigatórias para aceder às reformas antecipadas (30 anos de contribuições) são mais flexíveis do que as dos outros dois países que se encontram neste grupo, a Grécia e o Luxemburgo. Enquanto os gregos podem reformar-se aos 55 anos com 35 anos de descontos, no Luxemburgo um trabalhador só pode reformar-se com 57 anos e uma carreira contributiva de 40 anos.