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Ministério da Educação autoriza mais horas extra a professores

O objetivo do Ministério da Educação, ao autorizar mais horas extra aos professores, é garantir que os alunos não ficam sem aulas. Isto numa altura em que há menos docentes no sistema.

Duarte Roriz/Correio da Manhã
Negócios jng@negocios.pt 21 de Maio de 2019 às 09:12
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O Ministério da Educação está a reforçar o número de horas extraordinárias dos professores, de maneira a garantir que os alunos não ficam sem aulas. A medida é adotada numa altura em que há centenas de docentes em falta nas escolas, devido sobretudo a baixas médicas, e em que há dificuldades em encontrar substitutos. 

Segundo explicou o ministério ao Público, está em curso um "esforço acrescido" em horas extra, sobretudo para assegurar os "horários mais pequenos e/ou os que estão a ser colocados a concurso nesta reta final do ano letivo", que são aqueles que as escolas apontam como os "mais difíceis de preencher" através de contratação externa. 

O ministério não adianta, contudo, informação sobre o número atual de horas extraordinárias concedidas, nem a quantos professores é que foram atribuídas. 

O jornal escreve ainda que, nos termos do Estatuto da Carreira Docente, os diretores têm autonomia para atribuir até cinco horas extra semanais por professor. A partir desse limite, tem de ser o Ministério da Educação a autorizar. E essas autorizações têm sido concedidas, "desde que solicitadas pela escola e aceites pelos docentes, sempre que essa é solução para mitigar os efeitos das faltas de docentes para os alunos", explica o ministério. 

De acordo com estatísticas citadas pelo Público, a falta de professores sente-se sobretudo nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e nos distritos do Porto e de Braga, sendo mais pronunciada na educação pré-escolar e no 1.º ciclo de escolaridade.

O Ministério das Finanças estima que mais de 12 mil professores vão atingir a idade de reforma nos próximos quatro anos. Isto depois de terem saído do sistema de ensino cerca de 30 mil docentes nos anos da "troika". Aqueles que continuam nas escolas recorrem cada vez mais a baixas médicas devido, sobretudo, ao envelhecimento da classe: só cerca de 1% dos professores tem menos de 30 anos e quase metade tem 50 anos ou mais. 

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