“É o preconceito contra a flexibilização que tem conduzido a salários baixos”

O Código do Trabalho vai mudar. O Governo já apresentou o anteprojeto de reforma da legislação laboral que traz maior flexibilidade. Maria do Rosário da Palma Ramalho diz que “objetivo foi mesmo promover a competitividade da economia e aumentar a produtividade. O preconceito contra a flexibilização em Portugal é aquilo que tem conduzido a salários baixos”.

oEntre as alterações estão o fim da recusa dos pais de realizarem trabalho ao fim de semana, medida que visa “equilibrar o sistema porque o uso de um direito não se deve confundir com o abuso desse direito”, mas também a restrição do direito ao horário reduzido na amamentação: “acho difícil de conceber que, depois dos dois anos, uma criança tenha que ser alimentada ao peito durante o horário de trabalho”, diz a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em entrevista ao Jornal de Notícias, a ministra fala ainda das alterações ao luto gestacional, clarificando que as mudanças evitar situações em que “grávidas que perderam o seu bebé não tinham direito à licença”, explicando que os pais perdem esse direito. Em contraponto, “ainda ninguém chamou a atenção para o aumento da licença de parentalidade em dois meses, nesta proposta. Só o valor dessa proposta são mais de 200 milhões de euros”, atira.