Emprego Chefe de missão do BCE: Troika baixou desemprego em três pontos

Chefe de missão do BCE: Troika baixou desemprego em três pontos

Estudo da chefe de missão do BCE para Portugal defende reformas no mercado laboral adoptadas entre 2011 e 2014.
Chefe de missão do BCE: Troika baixou desemprego em três pontos
Pedro Elias/Negócios
Rui Peres Jorge 03 de abril de 2017 às 10:30
Um estudo publicado pela chefe de missão do BCE para Portugal apresenta uma defesa quantificada das principais reformas laborais adoptadas em Portugal entre 2011 e 2014 ao abrigo do programa de ajustamento, onde se incluem as alterações ao subsídio de desemprego (redução da duração da sua atribuição), às leis de protecção laboral que tornaram mais fácil despedir e às da contratação colectiva cuja aplicação sectorial passou a ser mais difícil, favorecendo-se a negociação ao nível de cada empresa. Em conjunto estas reformas terão reduzido a taxa de desemprego em quase três pontos, estima Isabel Vansteenkiste em "Será que a crise deixou uma cicatriz permanente no mercado de trabalho português?" [Did the crisis permanently scar the portuguese labour market?], publicado a 3 de Abril.
  
"Na ausência destas reformas, o modelo sugere que a taxa de desemprego [que no seu pico ultrapassou os 17%] teria sido significativamente mais elevada, ultrapassando o 20%", uma diferença de 3 pontos percentuais, lê-se no artigo. Ou seja, sem o efeito troika, a taxa de desemprego de 2016 em vez dos 11% estaria próxima dos 14%.

As conclusões impressionam pela dimensão dos impactos positivos das reformas, e desafiam conclusões de outros economistas que concluem que as reformas adoptadas nos países sob ajustamento contribuíram para o aumento do desemprego durante a crise. Foi o caso de Tito Boeri, num artigo apresentado no encontro anual do BCE em Sintra, em 2015, que argumentou que a flexibilização laboral durante recessões aumenta o desemprego, tal como o aumento da idade da reforma, das horas de trabalho ou a eliminação de feriados. E que a redução do subsídio de desemprego não tem efeito na taxa de emprego numa economia sem trabalho, acabando por aumentar a recessão.

O artigo agora publicado pela economista belga concentra-se nas medidas de flexibilidade, mas não distingue entre efeitos das medidas em expansão e em recessão económica. Ainda assim, os defensores do programa de ajustamento tendem a considerar que uma vez que as medidas de flexibilidade se aplicaram essencialmente a novos contratos, os efeitos negativos identificados por Boeri foram mitigados, se não mesmo eliminados. Já os efeitos positivos sentem-se nas novas contratações que aceleram com a recuperação da economia, o que pode contribuir para explicar o actual dinamismo no mercado de trabalho português.



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