Espanha aumenta impostos para grandes empresas e para altos rendimentos

Os grandes grupos empresariais vão ver reduzidas as atuais isenções fiscais nas mais valias e dividendos gerados pelas suas participações em empresas subsidiárias. Por outro lado, os rendimentos de capitais acima dos 200.000 euros sofrem um aumento de três pontos no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.

Também os rendimentos do trabalho acima de 300.000 euros anuais vão pagar mais imposto, com um aumento de dois pontos percentuais na atual taxa. Este é o resultado das negociações entre o PSOE de Pedro Sanchez e o Unidas Podemos para o Orçamento do Estado espanhol para o próximo ano, noticia o El Pais.

 

Por outro lado, as sociedades de investimento imobiliário, Socimi – o equivalente às portuguesas SIGI – passam a ter uma tributação mínima de 15%.

 

De fora acabou por ficar a obrigação de uma tributação mínima efetiva de 15% para as grandes empresas, que estava no acordo de Governo estabelecido entre os dois partidos, mas que ficou pelo caminho devido à situação de crise provocada pela pandemia.

 

O Unidas Podemos conseguiu ainda um aumento no Indicador Público de Rendimento de Efeitos Múltiplos (IPREM), um índice usado em Espanha com referência para a atribuição de subsídios ou subvenções e que sobe 5% no próximo ano.

 

O salário dos funcionários públicos e pensionistas será atualizado de acordo com a inflação.

 

O Governo espanhol quer, por outro lado, reforçar o investimento na saúde, com um aumento de 151,4% na despesa para esta área.

 

O acordo entre os dois partidos inclui também um pacto para controlar os valores das rendas imobiliárias, algo que não consta no Orçamento, mas que deverá ser apresentado ao Congresso dentro de um prazo de quatro meses.

 

Tanto Pedro Sánchez, quanto o segundo vice-presidente, Pablo Iglesias, sublinham que com este Orçamento, os cortes e a austeridade ficam para trás. "Hoje inauguramos uma nova etapa que deixa para trás o caminho neoliberal", afirmou Iglesias, citado pelo El Pais. "Deixamos para trás a fase de ajustes", referiu por sua vez Sánchez, também segundo o periódico espanhol. "São orçamentos progressivos, essenciais para a modernização de nosso país", frisou. "Depois do golpe muito forte da pandemia, este orçamento têm um investimento 10,3% superior ao anterior, incluindo 27 mil milhões do plano europeu ".