Lecornu reconduzido como primeiro-ministro de França

O Presidente francês, Emmanuel Macron, reconduziu Sébastien Lecornu no cargo de primeiro-ministro, depois de o antigo ministro da Defesa se ter demitido da liderança do Executivo gaulês no início desta semana.

Lecornu tem pela frente o desafio de conseguir garantir a aprovação de um orçamento do Estado para o próximo ano, num parlamento profundamente fraturado e com os partidos a mostrarem pouca flexibilidade para negociar o principal documento de política financeira do Estado. O partido de extrema-esquerda França Insubmissa já fez saber que deverá avançar com uma moção de censura na Assembleia Nacional na próxima semana, decisão que os socialistas também admitem.

Lecornu deverá apresentar uma proposta de orçamento para 2026 na segunda-feira, dia 13 de outubro, com o objetivo de que seja aprovado até ao final do ano. Caso contrário, a Assembleia Nacional poderá ter de aprovar uma lei de emergência para manter o financiamento do Governo.

A renomeação é uma última tentativa de Macron de encontrar um equilíbrio político para evitar o colapso do próximo Executivo, o que provavelmente tornará inevitáveis eleições antecipadas e dará início a um novo período de instabilidade política no país. 

Nesta segunda-feira, após Lecornu ter apresentado a sua demissão no seguimento da apresentação da composição do seu novo Governo, o Chefe de Estado gaulês deu ao antigo ministro da Defesa 48 horas para encontrar uma base de entendimento com os principais partidos da oposição, de forma a tentar garantir a viabilização do orçamento do Estado para 2026 e evitando eleições legislativas antecipadas.

Na manhã desta quarta-feira, 8 de outubro, o primeiro-ministro demissionário já tinha dado pistas que apontavam para um possível entendimento com partidos da oposição, sendo que nesse mesmo dia, Lecornu confirmou que o Presidente francês teria condições para nomear um novo líder do Executivo até ao final do dia desta sexta-feira, 10 de outubro.

Resta agora saber se conseguirá manter-se no cargo e negociar um orçamento que seja viabilizado antes do final do ano, à medida que França se bate com um profundo desequlíbrio das contas públicas. Para já, a convocação de eleições legislativas antecipadas fica fora de cena, assim como a demissão do próprio Chefe de Estado - solução pedida por alguns partidos da oposição para desbloquear o impasse político que se vive no país.

No sistema político francês, o Presidente da República, que é o chefe de Estado e tem autoridade sobre a política externa e a segurança nacional, nomeia diretamente um primeiro-ministro como chefe do governo para administrar os assuntos internos.