Entrega do Orçamento do Estado antecipada para quinta-feira
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 vai ser entregue na quinta-feira, um dia antes do prazo, refere uma nota do ministério das Finanças.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, vai entregar a proposta orçamental no parlamento às 12:00, apresentando depois o documento em conferência de imprensa às 13:15, refere a nota.
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A proposta orçamental será assim entregue três dias antes da realização das eleições autárquicas, no domingo.
O segundo orçamento elaborado pela equipa das Finanças liderada por Miranda Sarmento, cuja proposta já foi aprovada em Conselho de Ministros, será discutido na generalidade no final do mês, com a votação final global agendada para 27 de novembro.
Há medidas como aquelas incluídas no pacote da habitação e a descida do IRC que foram discutidas à margem do OE2026, tendo em conta que o executivo quer um documento mais simples, sem "cavaleiros orçamentais", que possa ser viabilizado pelo parlamento.
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