Finanças apertam cativações nos serviços públicos

O ministro das Finanças, Mário Centeno, decidiu alterar a forma como são feitas as cativações e em vez reter 15% da verba transferida e 15% da receita própria dos serviços públicos faz agora uma retenção única, de 30% sobre o montante transferido.

A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã nesta quinta-feira, 14 de fevereiro. Recorde-se que uma cativação é uma retenção de parte da despesa orçamentada e que só pode ser libertada (descativada) com autorização do ministro das Finanças.

Segundo o jornal, o novo método de cativação foi comunicado aos ministérios no início de fevereiro pela Direção-Geral de Orçamento. 

Na base deste reforço das cativações está uma norma que já fazia parte do Orçamento de Estado de anos anteriores (e que também faz parte do deste ano), segundo o jornal.

O Ministério das Finanças garantiu ao Correio da Manhã que se "está apenas a implementar os cativos que estão determinados na Lei do Orçamento do Estado para 2019".