Miranda Sarmento admite reforço dos apoios à recuperação dos danos causados pelo mau tempo

Apesar de já terem sido apresentadas medidas de apoio no valor de cerca de 2,5 mil milhões de euros, o ministro das Finanças garantiu esta segunda-feira que poderá haver uma revisão e um reforço das verbas, se necessário. “Admitimos rever o programa e reforçar algumas componentes. Só conseguiremos fazer um levantamento completo de tudo o que aconteceu quando a tempestade passar e só poderemos começar esse trabalho daqui a uma semana”, referiu Joaquim Miranda Sarmento em entrevista ao Now.  

O ministro das Finanças, que ainda não se deslocou aos concelhos mais afetados pela depressão Kristin, afirmou que o Governo fez "uma primeira avaliação e que estas medidas são um programa de apoio e reconstrução da região afetada muito forte”, que representa "cerca de 0,8% do PIB". Contudo, Miranda Sarmento salienta que “o mau tempo vai continuar por mais uns dias, pelo menos até dia 8 de fevereiro, e portanto a dimensão dos estragos poderá ser maior”, o que poderá “obrigar a uma reavaliação”. “Este é o programa à data com a informação de que dispomos hoje”, refere. "É um programa fortíssimo", reforçou.            

Essa mesma reavaliação vai ser aplicada também aos prazos que os contribuintes têm para cumprir as suas obrigações fiscais, que poderá ser prolongado, referiu o governante. Uma das medidas de apoio anunciadas pelo Governo é que as declarações e pagamentos ao Fisco que devam ser realizados pelos contribuintes singulares e por empresas com sede nos municípios afetados pelo mau tempo no período compreendido entre 28 de janeiro e 31 de março poderão ser efetuados até 30 de abril, sem coimas.    

Sobre o pedido ao fundo de solidariedade europeu de apoio à reconstrução, Miranda Sarmento garante que “vai ser acionado”, mas lembra que “é possível que haja mais estragos”, pelo que este não é o momento para fazer o pedido a Bruxelas. “Teríamos de o alterar”, refere, salientando que "esta foi a pior tempestade de que o país tem memória.”

Já quanto ao PRR, Miranda Sarmento salienta que o prazo global de execução, que termina no final de 2026, “não será alargado”, mas que “é possível pedir à UE duas coisas”: “Que os projetos tenham um pouco mais de prazo, ou recorrer a um fundo de inovação que existe no Banco Português de Fomento e colocar as subvenções de projetos atrasados nesse fundo”. Miranda Sarmento assinala que os mecanismos são vários e serão objeto de negociação com a UE, garantindo que “nenhum projeto deixará de ser executado”.    

Miranda Sarmento recorda que 2026 já era um ano orçamental “muito exigente” e que “esta tragédia veio tornar o exercício mais difícil”, com “impactos significativos”, quer do lado da receita, com a diminuição das contribuições, quer do lado da despesa, com os apoios sociais e à reconstrução que serão necessários. Mas diz que o Governo “tudo fará para manter o equilibrio das contas públicas”, apesar da “pressão orçamental adicional”.