Maria Luís: "Não teremos necessidade de medidas adicionais"

"Historicamente o segundo semestre é melhor em termos de execução orçamental e quando estamos em ciclo de crescimento é especialmente melhor", afirmou Maria Luís Albuquerque, a ministra das Finanças, em conferência de imprensa reforçando a confiança em atingir a meta para o ano. Uma confiança que, garante, sairá fortalecida com os dados da execução orçamental de Agosto que serão publicados na sexta-feira, dia 25 de Setembro.

Após o INE ter divulgado que o défice orçamental do primeiro semestre foi de 4,7% do PIB, vários economistas ouvidos pelo Negócios passaram a considerar pouco provável que o Governo consiga fechar o ano com um défice de 2,7% do PIB, estando mesmo em risco os 3% do PIB, a marca que define se o país se mantém com um procedimento europeu por défices excessivos.

"Estamos a falar no final de Setembro, com informação muito actual, e com muito menos incerteza do que há uns meses", afirmou na conferência de imprensa do conselho de ministros, garantindo que "não teremos necessidade de medidas adicionais, nem medidas de contingência, nem planos B."

Quanto às previsões da Comissão Europeia e FMI que apontam para défices superiores a 3% do PIB, Maria Luís Albuquerque diz que as instituições têm revisto as suas previsões "sistematicamente" e que assim espera que continue a ser.

Maria Luís Albuquerque garantiu ainda que independentemente de qualquer resultado orçamental o reembolso de de parte da sobretaxa de IRS que está prometido e que está condicional à evolução da receita de IRS e IVA irá acontecer, desde que o encaixe com estes dois impostos fique acima do orçamentado. "É um compromisso assumino na Lei e este governo não tem qualque plano para a alterar e não a vai alterar", afirmou.