Finanças Públicas Centeno mantém objetivo de excedentes orçamentais nesta legislatura

Centeno mantém objetivo de excedentes orçamentais nesta legislatura

Mário Centeno quer ter saldos primários em torno de 3% do PIB e quer a dívida pública abaixo dos 100% do PIB até ao final da legislatura.
Centeno mantém objetivo de excedentes orçamentais nesta legislatura
Mário Centeno, ministro das Finanças, na tomada de posse do XXII Governo, este sábado.
Lusa
Margarida Peixoto 27 de outubro de 2019 às 10:00
Excedentes orçamentais todos os anos - a meta já tinha sido definida no Programa Eleitoral do PS e foi transposta para o Programa do Governo de António Costa, entregue este sábado à Assembleia da República. A meta da dívida também se mantém: ficar abaixo de 100% do PIB no final da legislatura.

No Programa de Governo, o Executivo compromete-se a ter saldos primários (ou seja, sem contar com a despesa com juros) sempre "perto dos 3% do PIB". A expressão é a mesma que já tinha sido usada no programa eleitoral e deverá corresponder, conforme explicou Mário Centeno, ministro das Finanças, numa entrevista ao Negócios já em pré-campanha eleitoral, a saldos primários entre os 3,2% e os 3,3%.

No que diz respeito à dívida pública, o objetivo é que desça para "próximo dos 100% do PIB no final da próxima legislatura". Mário Centeno também já tinha dito que quer colocar "Portugal num pelotão europeu, em termos da dívida sobre o PIB, diferente daquele em que está hoje" e "seguramente melhor do que França, Espanha e Bélgica".

Para atingir estas metas, a despesa primária pode continuar a subir: o investimento público deve aumentar a um ritmo superior ao do PIB e a despesa com pessoal também pode crescer. Mas a regra de despesa, tal como é prevista no enquadramento europeu, tem de continuar a ser respeitada. Estes princípios já estavam previstos no Programa Eleitoral.



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