Défice volta a piorar e atinge 6.878 milhões de euros

O défice orçamental voltou a agravar-se. Entre janeiro e agosto, as administrações públicas registaram um défice de 6.878 milhões de euros, em contabilidade de caixa, mais 550 milhões de euros do que o verificado em igual período de 2020. Os números foram avançados esta segunda-feira, 27 de setembro, pelo Ministério das Finanças, em antecipação ao boletim da Direção-geral do Orçamento, que deverá ser publicado ao final do dia.

Em comunicado, o Ministério das Finanças justifica o agravamento do desequilíbrio das contas públicas com um ritmo de crescimento da despesa acima do registado na receita, que ficou influenciado pela prorrogação do prazo de entrega do IVA de agosto. Nestes oito meses do ano, a despesa aumentou 5,1%, enquanto a receita cresceu apenas 4,7%.

Até ao mês passado, o défice orçamental estava a melhorar face a 2020. O desequilíbrio tinha ficado 1.631 milhões de euros abaixo do verificado no período homólogo, um desagravamento que o Governo tinha atribuído ao desconfinamento da economia.

Despesas com a pandemia ultrapassam em 30% gastos de 2020

Destacando uma subida de 6,5% da despesa primária (ou seja, sem contar com os gastos com juros, que se espera que venham a ser menores), o Governo nota que o peso das medidas para amparar as empresas e famílias na pandemia é este ano superior.

"A despesa com medidas extraordinárias de apoio às empresas e famílias atingiu os 4.658 milhões de euros, ultrapassando o valor executado em todo o ano 2020". No ano passado foram gastos 3.546 milhões de euros, recorda o Executivo, notando que agora a despesa já "ultrapassa em 30%" este valor.

Olhando apenas para os apoios dados pela Segurança Social, o orçamento previsto para este ano (776 milhões de euros) já foi completamente esgotado: foram concedidos apoios no valor de 1.489 milhões de euros, indicam as Finanças.

Os apoios mais pesados foram os do emprego (856 milhões de euros), seguidos dos apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (380 milhões) e dos subsídios por doença e isolamento profilático (157 milhões de euros).

Do lado das empresas, o Ministério das Finanças dá conta de apoios a fundo perdido de 2.169 milhões de euros, sublinhando o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, que já pesa 490 milhões de euros, e o lay-off simplificado (366 milhões de euros).

O incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial atingiu os 305 milhões de euros e os apoios aos custos fixos das empresas no âmbito do Programa APOIAR ascenderam a 1008 milhões, "sete vezes superior à despesa realizada durante todo o ano de 2020", assinala o gabinete de imprensa do Executivo.

Já os apoios do lado da receita foram menos volumosos. "Estima-se que as medidas de apoio do lado da receita tenham ascendido a 482 milhões de euros", lê-se no comunicado.

Gastos com desemprego aumentam 17,6%

Fora do âmbito das medidas adotadas especificamente por causa da pandemia, o Governo reconhece uma subida significativa dos gastos com prestações sociais, em particular, por causa do desemprego. "Destacam-se os acréscimos na despesa da Segurança Social com prestações sociais excluindo pensões (12,9%), em particular com as prestações de desemprego (17,6%) e a Prestação Social para a Inclusão (37,7%)", sublinha o comunicado.

Também a despesa do Serviço Nacional de Saúde engordou (9,7%) e o Executivo faz questão de sublinhar o aumento dos gastos com pessoal (9,5%), notando que houve um "reforço expressivo do número de profissionais de saúde – o número de efetivos no SNS aumentou, em agosto, 4,9% (6.780 trabalhadores) em termos homólogos", refere o comunicado. A despesa com aquisição de bens e serviços subiu 11,6%.

A despesa com salários dos funcionários públicos "aumentou 4,7% na Administração Central, refletindo as contratações de pessoal e os encargos com valorizações remuneratórias, nomeadamente nas progressões, destacando-se o acréscimo significativo de 5,7% da despesa com salários dos professores", nota ainda o comunicado.

(Notícia atualizada às 16:58)