Governo vai avaliar semanalmente descida do ISP nos combustíveis

O primeiro-ministro, António Costa, recusou esta terça-feira novas medidas para baixar os preços da gasolina e gasóleo que envolvam "financiar os combustíveis fósseis". Isto porque "o enorme desafio do combate às alterações climáticas não desapareceu e isso exige uma transformação do paradigma energético", frisou.

Costa garantiu ainda que o Governo não quer "arrecadar uma receita extraordinária pelo facto de haver um aumento extraordinário" dos preços e, por isso, foi anunciada na passada sexta-feira uma redução do ISP sobre a gasolina e gasóleo, para compensar os mais de 60 milhões de euros arrecadados pelo Estado com o IVA sobre os combustíveis.

"Tendo havido um aumento do preço, isso reflete-se num aumento da receita do IVA. Portanto, o que nós fazemos é desenvolvemos aos portugueses esse aumento da receita do IVA através de uma redução o ISP. Nós só estamos a reduzir o ISP porque é a forma tecnicamente mais fácil de rapidamente devolver aos portugueses a receita extraordinária que estamos a ter", declarou.

António Costa referiu que isso já foi feito nesta semana e irá repetir-se: "Iremos continuar a avaliar qual é a evolução dos preços e, sempre que houver um aumento da receita de IVA imputada a este aumento de preços, nós procederemos a essa devolução em sede de ISP". "Semanalmente, em função da evolução do preço e da receita extraordinária de IVA procederemos à sua devolução através do ajustamento do ISP", acrescentou.

O líder do Executivo socialista afirmou ainda que espera que o Conselho Europeu adote "medidas de fundo" que permitam "ataquem" a subida dos preços dos combustíveis "na raiz". 

"Espero que a Europa possa também adotar medidas que ataquem este problema na sua raiz, que tem a ver com a escassez de combustível e o facto da nossa hiper dependência de combustíveis fósseis estarem a condicionar grandemente os preços em toda a Europa e, obviamente, a capacidade da recuperação económica", referiu António Costa, à margem da cerimónia de homenagem a Aristides de Sousa Mendes no Panteão Nacional.

Antonio Costa reconheceu que a subida do preços dos combustíveis é "um tema que preocupa não só os portugueses, mas todo o mundo" e "a Europa em geral", e sublinhou que esse será "um dos temas centrais" da reunião do Conselho Europeu que está marcado para esta quarta e quinta-feira, em Bruxelas.

A expectativa do primeiro-ministro é que o Conselho Europeu "adote medidas de fundo" relativas às interconexões e à necessidade de a Europa diversificar as fontes de abastecimento para não estar "tão dependente de países como a Rússia", que fornece a maior parte do gás natural consumido a nível europeu e que é "uma energia de transição". 

O primeiro-ministro salientou ainda que tem estado em diálogo com os diferentes setore de atividade ligados aos combustíveis e que o Governo acompanha com atenção a evolução dos preços da gasolina e gasóleo. 

Com Lusa