A Comissão Europeia nota melhorias no défice, mas alerta para a falta de progressos estruturais na frente orçamental.

Segundo o relatório da avaliação pós-programa, divulgado esta sexta-feira, "para 2017 e 2018, os riscos positivos para as previsões da Comissão europeia podem implicar uma melhoria contínua no quadro macroeconómico, afectando positivamente o défice nominal mas não o défice estrutural".

Isto porque os ganhos resultantes da melhoria da situação económica ajudam a aliviar a pressão sobre o défice, mas não passam para o saldo estrutural – o outro indicador a que a Comissão presta atenção quando observa as finanças públicas de um país -, que desconta os benefícios (e também os malefícios) da conjuntura económica.

A Comissão lembra que, depois de um défice de 2% do PIB em 2016, é esperada – segundo as previsões de Primavera – uma redução do défice para 1,8% este ano. O Governo aponta para um défice de 1,5% no Programa de Estabilidade, valor apresentado em Abril.

A Comissão espera uma deterioração do défice estrutural de 0,2% este ano e de 0,1% no próximo.

Bruxelas assinala ainda que existem riscos negativos, tais como o impacto de medidas de apoio ao sistema financeiro e pressão para uma despesa mais elevada.