Bruxelas aprova segunda reprogramação do PRR "sem grandes alterações"

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira, "sem grandes alterações", a segunda reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este é o primeiro passo para a aprovação das "emendas" que Portugal quer fazer ao PRR, que visam retirar projetos que implicam grandes obras e integrar novos investimentos para garantir que os 22,2 mil milhões de euros do plano português são aproveitados até ao último cêntimo.

O anúncio foi feito pelo presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal – que gere e coordena a implementação da bazuca europeia em Portugal –, Fernando Alfaiate, no evento "PRR+Perto" em Lisboa. "Apresentámos uma reprogramação à Comissão Europeia, que hoje [sexta-feira] Portugal obteve a sua aprovação", referiu Fernando Alfaiate, adiantando que a reprogramação foi aprovada não sofreu grandes alterações.

O plano de reprogramação nacional prevê a entrada de novos investimentos no PRR valor de 1.480 milhões de euros para compensar a retirada de projetos como a barragem do Pisão, a dessalinizadora do Algarve, uma parte do parque habitacional a preços acessíveis ou a expansão do metro de Lisboa. Essas obras vão continuar, mas com fontes de financiamento alternativas, como o Portugal 2030, empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) ou o Orçamento do Estado.

Entre os novos investimentos previstos estão sobretudo aquisições de equipamentos, nomeadamente para hospitais, universidades, creches e lares de idosos, e que são mais fáceis de concretizar até ao verão de 2026, data final para executar investimentos do PRR. Além disso, está prevista a criação do "ChatGPT português", a criação de novos apoios a projetos inovadores e de investigação e desenvolvimento (I&D) e a promoção da aplicação de inteligência artificial nas PME.

Depois desta avaliação preliminar positiva, a segunda reprogramação do PRR tem ainda de ser aprovada pelo Conselho Europeu e só depois haverá uma decisão final da Comissão Europeia. 

Fernando Alfaiate destacou que, concluído esse processo, "será possível aprovar também o sexto pedido" de pagamento do PRR, que foi submetido a Bruxelas sem estarem concluídos todos os marcos e metas, associados a investimentos e reformas. A ideia é que, com a reprogramação, alguns dos compromissos que não foram possíveis de cumprir sejam retirados e substituídos por outros que estão já em fase mais avançada. 

O Governo já anunciou que espera avançar com o sétimo pedido de pagamento ainda este mês. Já o oitavo pedido deverá ser submetido à Comissão Europeia "neste outono", segundo Fernando Alfaiate. O presidente da estrutura de missão avançou que estão a ser preparados já "alguns diagnósticos e pontos de situação sobre esse pedido". 

Desde que a Comissão Europeia abriu a porta a novas alterações ao PRR em julho, 21 países apresentaram planos de reprogramação, incluindo Portugal, para emendar reformas e investimentos previstos realizar com a chamada bazuca, segundo um levantamento feito pelo Negócios. Apenas seis não o fizeram – França, Bulgária, Roménia, Estónia, Malta e Hungria –, mas podem ainda fazê-lo para evitar a perda de fundos.

Além de Portugal – que vê agora a reprogramação dar um passo decisivo para poder ser implementada –, outros três países tiveram as suas propostas de reprogramação do PRR aprovadas desde o início deste ano. Dos 21 países que enviaram planos para reprogramar verbas, oito estão ainda a aguardar resposta da Comissão Europeia. É o caso de Espanha, Itália, Países Baixos, Polónia, Áustria, Lituânia, Eslováquia e Chipre.