Portugal entre os países europeus com imposto mais baixo sobre heranças e doações

Portugal está entre os países da Europa em que se paga menos impostos pela transmissão de património, através de heranças e doações entre vivos, segundo os dados da Tax Foundation e compilados e ordenados pelo El Economista. 

O país ocupa, na tabela elaborada pelo diário espanhol, a quarta posição a contar do fim, num total de 22 Estados. A lista é realizada tendo por base o tecto máximo das taxas aplicáveis sobre o valor patrimonial tributável. 

Portugal é apenas precedido pela Itália, com o imposto de 8%, a Bulgária (6,6%), e a Croácia, que é o país do bloco onde o imposto aplicado às sucessões e doações é o mais baixo (4%).

Em 2004 foi abolido o imposto sucessório em Portugal. Apesar de não haver um imposto específico aplicável a heranças e doações há encargos fiscais. Tanto os bens doados em vida como após a morte estão sujeitos a um imposto de selo de 10%. No entanto, há exceções.

No caso das heranças, os herdeiros legitimários, como marido e mulher ou filhos, estão isentos. Além da relação de quem herda, também a natureza do bem herdado pode determinar a isenção deste imposto, como é o caso das roupas ou subsídios da Segurança Social.

No que diz respeito às doações, também é aplicada uma taxa de 10% para valores superiores a 500 euros, desde que estes não sejam doados por ascendentes ou descendentes.

No outro extremo da tabela, mas bem ao lado de Portugal, Espanha comanda a lista, já que existem comunidades autónomas – Astúrias e Múrcia – que aplicam uma taxa de 87,6% sobre o valor patrimonial tributável. Bélgica (80%), França e Dinamarca completam o pódio.

A tabela não engloba os Estados que isentam os herdeiros e adquirentes de doações de impostos, como é o caso da Áustria, Chipre, Estónia, Noruega, Eslováquia e Suécia.

Há ainda países que adotam regimes mistos, em que são tributadas as doações mas não as heranças, como é o exemplo da República Checa e outros que preveem uma escala que vai de 0% a 80%, como acontece na Suíça.