Portugal entre os poucos países do euro onde a carga fiscal caiu em 2015

As receitas do Estado português com impostos e contribuições para a Segurança Social representaram 37% do PIB em 2015, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat.

 

Os números do gabinete de estatística da Comissão Europeia mostram que apesar da queda ter sido muito ligeira, a carga fiscal em Portugal desceu em 2015 pelo segundo ano consecutivo. Foi no ano passado que a sobretaxa começou a descer em Portugal. 

 

O peso dos impostos e das contribuições para a Segurança Social (TSU) era de 37,2% em 2013, baixou para 37,1% em 2014 e voltou a recuar uma décima no ano passado. Antes disso tinha ocorrido o efeito do "enorme aumento de impostos" de Vítor Gaspar, que fez a carga fiscal disparar quase três pontos percentuais entre 2012 (quando se situava em 34,5%) e 2013.

 

Os dados do Eurostat mostram que no ano passado Portugal se inclui no restrito lote dos países da Zona Euro onde a carga fiscal baixou. A descida foi em linha com o registado em média nos países da moeda única e apenas inferior ao verificado na Irlanda, Dinamarca, Bélgica, Malta, Luxemburgo e Chipre. Entre os 29 países da União Europeia, a carga fiscal em 2015 desceu apenas em oito.

 

Portugal continua também a apresentar uma carga fiscal inferior à média da Zona Euro, que desceu uma décima para 41,4% em 2015. A França é o país onde este indicador atinge o nível mais elevado (47,9%), seguindo-se a Dinamarca e a Bélgica, também acima de 47%.

 

No pólo oposto está a Irlanda, com 24,4%, sendo que esta percentagem é influenciada pela forte revisão em alta da dimensão do PIB do país. Roménia, Bulgária, Lituânia e Letónia são os outros países onde a carga fiscal não chega a 30% do PIB.

 

Portugal surge a meio da tabela entre os países europeus, com a carga fiscal a ser dividida da seguinte forma: Impostos sobre produtos e importações (14,6% do PIB); impostos sobre o rendimento e a riqueza (10,8% do PIB) e contribuições para a Segurança Social (11,6% do PIB).

 

No Orçamento do Estado para 2017 o Governo português antevê uma nova descida ligeira na carga fiscal, embora os números do executivo não sejam comparáveis com os do Eurostat devido às diferentes metodologias utilizadas.