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Empresas querem simplificar obrigações declarativas e reduzir taxa de IRC

A simplificação de obrigações declarativas e a redução da taxa do IRC são as principais alterações que as empresas gostariam de ver neste imposto em 2019. Mudanças no IRS também são bem-vindas, conclui a consultora EY.

Cátia Barbosa/Negócios
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 18 de Setembro de 2018 às 14:19
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Quase 60% das empresas que participaram num inquérito da EY defendem revisões significativas no imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC) já em 2019. Neste imposto, 74% das empresas defendem a simplificação das obrigações declarativas, 63,2% querem a redução da taxa nominal do imposto e 59,6% propõem a diminuição do âmbito de aplicação do regime de tributação autónoma.

As conclusões são da EY, que divulgou esta terça-feira, 18 de Setembro, um inquérito sobre as pretensões das empresas a nível fiscal para o próximo Orçamento do Estado.


Já em matéria de benefícios fiscais em sede de IRC, a quase totalidade (94,7%) dos inquiridos concorda com a introdução de medidas adicionais que incentivem de forma significativa o investimento no interior do país. Mas ao mesmo tempo, a grande maioria das empresas (70,2%) não ponderaria deslocalizar a actividade da sua empresa para o interior do país caso fosse aprovada uma redução significativa da taxa de IRC nesse sentido.

A maioria das empresas (55,7%) defende ainda revisões significativas no Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS). Neste imposto, a medida mais apoiada pelos inquiridos (62,1%) é a eliminação da taxa adicional de solidariedade, que é de 2,5% aos rendimentos colectáveis entre 80 mil e os 250 mil euros anuais e de 5% acima desse valor.

Mais de metade dos inquiridos defendem ainda a reintrodução do quociente familiar, o aumento de incentivos para famílias numerosas e a simplificação das deduções à colecta.

Além disso, 46,6% dos inquiridos consideram que não há necessidade de alargamento das profissões no Regime dos Residentes Não Habituais. A EY queria saber o interesse das empresas em alargar o regime a outras profissões de elevado valor acrescentado, como economistas ou pilotos. No entanto, a consultora não questionou os inquiridos sobre o eventual fim do regime, como defende o Bloco de Esquerda.

Por outro lado, as empresas defendem sobretudo uma revisão de fundo no contencioso tributário, com 39,3% das empresas a defender intervenções nesse sentido já no Orçamento do Estado para 2019, para assegurar uma maior competitividade fiscal. 

A quase totalidade das empresas inquiridas (acima de 90%) continua a fazer uma avaliação negativa da carga e da estabilidade fiscais do sistema português.


O inquérito da EY abrange 61 empresas, que responderam às questões entre 10 de Julho e 14 de Setembro. Responderam ao inquérito principalmente responsáveis pela área fiscal (31,1%), de empresas com volume de vendas superior a 100 milhões de euros (48%), com mais de 250 trabalhadores (62%) e sobretudo das área industrial e financeira (cerca de 60%).

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