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CDS acusa Governo de aumentar imposto sobre combustíveis "pela calada da noite"

O primeiro-ministro admitiu esta sexta-feira que o Governo está disponível para reavaliar o aumento do imposto sobre os combustíveis se o preço do petróleo nos mercados internacionais subir. Nuno Magalhães acusou o Governo de aumentar o imposto "pela calada da noite".

Pedro Elias
Marta Moitinho Oliveira martaoliveira@negocios.pt 12 de Fevereiro de 2016 às 12:35
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"Reavaliaremos a subida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) se se alterar o quadro" dos preços dos combustíveis, disse António Costa, numa resposta ao líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, que acusou o Governo de agravar os preços dos combustíveis "pela calada da noite" e quis saber se o imposto pode descer caso os preços do petróleo subam.

Costa afirmou, no debate quinzenal no Parlamento esta sexta-feira, que o "preço hoje depois do aumento é igual ao de Dezembro", concretizando que o gasóleo tem o mesmo preço que tinha a 18 de Dezembro e a gasolina custa o mesmo que em 24 de Dezembro.


Em entrevista ao Negócios o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, tinha admitido isso mesmo, assim como também tinha assumido que se os preços do petróleo nos mercados internacionais ainda descerem mais, o ISP pode aumentar. 

O diploma que determina a subida do ISP já foi publicado e entrou em vigor esta sexta-feira. 

Orçamento não tem aumento de imposto sobre sucessões e doações

No debate quinzenal, o CDS quis ainda esclarecimentos do primeiro-ministro sobre o imposto sobre sucessões e doações, uma medida que faz parte do programa de Governo, mas que foi remetida para a concertação social.

Nuno Magalhães quis saber quais os planos do Governo depois do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, ter admitido em entrevista ao Negócios que neste imposto "está tudo em aberto. Até taxar doações já feitas". Costa contornou a questão dizendo que no Orçamento do Estado para este ano "não consta" este imposto.

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