Conselho Superior de Magistratura investiga juiz que recusou candidatura de Isaltino Morais

O Conselho Superior de Magistratura vai investigar a independência do juiz que recusou a candidatura de Isaltino Morais à Câmara Municipal de Oeiras. Na origem do inquérito estão acusações do candidato de que o juiz é amigo próximo de Paulo Vistas, actual presidente e recandidato ao cargo, apresentando por isso um conflito de interesses na matéria.

 

A investigação aberta pelo órgão de fiscalização dos juízes foi informada esta quarta-feira, 9 de Agosto, através de comunicado à imprensa. "Face a notícias veiculadas na comunicação social sobre alegada relação de proximidade entre o juiz que apreciou parte do processo eleitoral relativo às autarquias locais de Oeiras e um candidato a essas eleições, informa-se que o Conselho Superior de Magistratura determinou a abertura de um inquérito, para cabal apuramento da situação", adiantou o organismo.

 

De acordo com o Isaltino Morais, que já foi presidente daquela câmara, a imparcialidade do juiz para apreciar a sua candidatura é posta em causa pelo facto de este ser padrinho de casamento de Paulo Vistas.

 

Paulo Vistas foi seu vice-presidente e venceu as últimas eleições autárquicas de 2013 pelo movimento "Isaltino, Oeiras Mais À Frente". O atual presidente da Câmara "abandonou" Isaltino e vai recandidatar-se nas próximas eleições pelo movimento "Independentes, Oeiras Mais À Frente".

 

As 31.000 assinaturas recolhidas pelo candidato do movimento "Isaltino - Inovar Oeiras de Volta" foram entregues na semana passada, mas um despacho do juiz Nuno Cardoso refere que não estão devidamente identificados os candidatos apresentados na lista.

 

Em conferência de imprensa na terça-feira à noite, Isaltino Morais confirmou que já foi notificado pelo Tribunal e garantiu que cumpriu a lei e, por isso, vai recorrer, levantando ainda suspeitas de que a decisão do juiz poderá estar relacionada com relação de amizade com o actual presidente da Câmara de Oeiras e também candidato, Paulo Vistas.

 

"A nossa candidatura respeitou escrupulosamente a lei ao seu mais ínfimo pormenor. Ao longo do processo de recolha de assinaturas e em todos os pontos de recolha, a candidatura do grupo de cidadãos eleitores teve presente a lista de todos os candidatos com vista a que todos conhecessem a lista inequivocamente", assegurou Isaltino Morais.

 

O ex-autarca, que em Abril anunciou o seu regresso à Política como candidato à Câmara de Oeiras depois de ter sido preso, considerou que "rejeitar a candidatura é um absoluto desrespeito pelos milhares de cidadãos que livremente a subscreveram".

 

Isaltino Morais disse também estranhar a decisão do juiz, acusando a candidatura de Paulo Vistas (seu antigo antecessor e actual adversário) de não ter apresentado nenhuma lista de candidatos, havendo um auto da PSP que o prova.

 

Para as eleições de 1 de Outubro em Oeiras foram já anunciados como candidatos, além de Isaltino Morais, Paulo Vistas (IOMAF), Heloísa Apolónia (CDU), Pedro Perestrello (PNR), Ângelo Pereira (PSD,CDS-PP), Joaquim Raposo (PS), Pedro Torres (PAN), Miguel Pinto (BE) e Sónia Amado Gonçalves (movimento Renascer Oeiras 2017).