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PJ faz mega operação de busca nas Finanças

Suspeitas de corrupção e uma queixa apresentada pela Autoridade Tributária e Aduaneira levaram à realização de buscas em vários pontos do país. Um advogado e uma alta funcionária do Fisco estão indiciados. Buscas prosseguem durante a manhã.

Paulo Duarte
Negócios jng@negocios.pt 14 de Maio de 2019 às 10:16
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A Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Polícia Judiciária, está esta manhã a levar a cabo uma mega ação de buscas em vários Serviços de Finanças do País, avançou o Correio da manhã. As buscas foram já confirmadas ao Negócios por fonte oficial do Ministério das Finanças.

De acordo com a mesma fonte, a situação que deu origem ao procedimento em curso "foi objeto de denúncia e comunicação pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) às entidades competentes". Durante a manhã, em declarações aos jornalistas à entrada de uma audição na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a diretora-geral da AT, Helena Borges, confirmou as buscas e esclareceu apenas que foram efetuadas a "um local de trabalho, de uma pessoa".

 

Em causa estarão suspeitas de corrupção e a maioria das buscas estarão centradas em Lisboa, muito embora existam ramificações em vários outros pontos do país.

 

De acordo com a TVI, terá mesmo sido detido um advogado por suspeitas de corrupção, bem como uma alta funcionária das Finanças que os investigadores suspeitam de vender informação privilegiada do Fisco. 

A Sábado acrescenta que as suspeitas que incorrem sobre o advogado incluem o crime de corrupção ativa para ato ilícito. Já a funcionária das Finanças está indiciada por corrupção passiva para ato ilícito. Ambos são suspeitos de dar informação privilegiada sobre as iniciativas processuais do Fisco em determinados processos, assim como manter os "clientes" a par das posições tomadas em recurso e outros dados que os pudessem beneficiar.

Ao todo foram já realizadas 13 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em Lisboa, Mafra, Coruche, Alcochete, Vendas Novas e Montijo, revelou entretanto a Polícia Judiciária em comunicado. A operação, batizada de "Duo Facie",

mobilizou várias dezenas de elementos da Polícia Judiciária, bem como Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

 

O inquérito está a ser liderado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal – DIAP de Lisboa e estão em causa suspeitas de crimes de corrupção ativa e corrupção passiva para ato ilícito, falsidade informática e violação de segredo de funcionário. A operação teve em vista a "detenção de suspeitos" e a "recolha de prova", acrescenta a PJ, sem detalhar, para já, o número de detidos.

Funcionária detida

A funcionária da AT acabaria por ser detida na sequência das buscas da Polícia Judiciária às Finanças, disse à Lusa fonte policial.

 

Já as buscas ao escritório de um advogado foram confirmadas à agência Lusa por fonte do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

 

A mesma fonte adiantou que a busca da PJ foi acompanhada por um elemento da Ordem dos Advogados, mas não precisou se a diligência foi acompanhada de mandado de detenção do causídico em causa.

 

 

(notícia atualizada ás 14:00 com nova informação)

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