Carga fiscal elevada alimenta contrabando e fraude tributária
Contrabando e fraude fiscal em setores como combustíveis e tabaco está a crescer, expondo fragilidades no sistema tributário e uma tentativa de os consumidores fazerem frente ao aumento do custo de vida. Advogados defendem que a resposta passa por fiscalização reforçada, cooperação internacional e uma justiça tributária mais célere.
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O aumento do custo de vida e a elevada carga fiscal sobre produtos como o tabaco ou os combustíveis criam um terreno fértil para o crescimento do contrabando e da fraude fiscal no país. Com os consumidores a procurarem soluções mais baratas, há operadores que tentam explorar as fragilidades do sistema tributário. É o que dizem os advogados, que alertam que a solução não pode passar apenas por reduzir impostos, mas também pelo reforço da fiscalização, a cooperação entre autoridades fiscais europeias — já que muito do contrabando toma uma forma transnacional — e pelo aumento dos meios da justiça tributária.
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