Mundo Vítor Gaspar e Lagarde aconselham países pobres a cobrar mais impostos para financiar desenvolvimento

Vítor Gaspar e Lagarde aconselham países pobres a cobrar mais impostos para financiar desenvolvimento

Vítor Gaspar e Christine Lagarde, duas das figuras mais importantes do Fundo Monetário Internacional, assinam um artigo em conjunto com conselhos para os países mais pobres atingirem os objectivos de desenvolvimento até 2030.
Tiago Varzim 24 de setembro de 2018 às 14:00
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que é preciso gastar mais dinheiro para que os países com menos rendimentos atinjam os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Mas como se financia este tipo de economias em desenvolvimento? Para Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças de Portugal e actual director do departamento dos Assuntos Orçamentais do FMI, e Christine Lagarde, líder da instituição, estes países têm de aumentar os impostos, reforçando a sua máquina fiscal.

Em Washington, calcula-se que estes países pobres precisem, em média, de gastar mais 14 pontos percentuais do PIB para atingir os seus objectivos - que passam pelo investimento em educação, saúde, água, saneamento, estradas e electricidade - nos próximos doze anos. Somando os 49 países pobres em desenvolvimento, a despesa pode chegar aos 520 mil milhões de dólares por ano. "Claramente, é necessário gastar de forma significativa", concluem os dois autores num artigo conjunto sobre o tema, publicado pelo Fundo esta segunda-feira, dia 24 de Setembro.

O problema está no financiamento que, neste momento, já é um fardo carregado por estes países pobres. Obter novos empréstimos poderá ser uma opção, mas apenas se os projectos tiverem "alto retorno". Isto porque já se nota o peso da dívida nestes Estados. Segundo o FMI e o Banco Mundial, 40% dos países com baixos rendimentos têm um "elevado risco" de entrar em incumprimento, o que iria prejudicar a actividade económica e o crescimento do emprego.



Então, qual é a solução? Gaspar e Lagarde apontam para a máquina fiscal. "Os países têm um espaço substancial para aumentar as receitas de impostos", escrevem no artigo. E em quanto se agravaria os impostos? Um aumento de cinco pontos percentuais do PIB é uma meta "ambiciosa mas razoável".

"Impulsionar as receitas fiscais nesta medida seria suficiente para alcançar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável para algumas economias emergentes como a Indonésia", assinalam. Contudo, em países mais pobres como o Benim tal não seria suficiente. Além disso, Gaspar e Lagarde avisam que alcançar este objectivo requer a implementação de reformas administrativas "fortes". Mas garantem que o FMI, tal como outros parceiros internacionais, estão dispostos a ajudar estes países com poucos recursos humanos próprios.

E as economias avançadas "podem fazer mais". O Fundo considera que 0,7% do RNB (Rendimento Nacional Bruto) dos países desenvolvidos deve ser gasto em ajuda aos países mais pobres, principalmente para os que mais precisam. "As condições orçamentais são apertadas em muitas economias avançadas, mas o retorno económico de uma ajuda bem direccionada - em termos de redução da pobreza, criação de emprego e melhoria da segurança e estabilidade - é muito elevado", enfatizam os autores.

Os próprios países em desenvolvimento também podem fazer mais para mudar internamente. Comprometendo-se a trabalhar com os Estados para implementar reformas, o FMI refere, por exemplo, a necessidade de resolver as "ineficiências dos gastos", combater a corrupção que dificulta o "crescimento inclusivo" e melhorar o ambiente empresarial para que o sector privado "prospere". 

Todos estes esforços são essenciais, segundo Gaspar e Lagarde, para que objectivos sejam alcançados até 2030. O que tem sido feito até agora "não é suficientemente bom", classificam, argumentando que a principal meta é fazer com que todas as crianças, independentemente de onde nasçam, tenham uma "oportunidade justa" na sua vida, o que não acontece actualmente.



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